*Matéria editada em 24/05/2022 ás 13h50

O Procon – DF acatou a denúncia do Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (Idec) e determinou a proibição da comercialização da linha Del Valle Fresh, da Coca Cola, no Distrito Federal, por considerar que a publicidade da bebida é enganosa.

Ilustrações contidas no rótulo levam, erroneamente, a concluir que o produto é saudável e feito à base de frutas, enquanto, na verdade, elas não representam nem 1,5% do conteúdo.  Além disso, as propagandas são voltadas “para quem busca refrescância com a presença de fruta”, o que pode levar a confundir o produto com um suco — cuja composição é diferente, segundo as regras brasileiras.

De acordo com a lista de ingredientes, as bebidas Del Valle Fresh apresentam três componentes principais, em ordem do mais para o menos presente: água, suco concentrado de frutas, que pode variar entre 1% e 1,3% do produto, e aromatizantes ou reguladores de acidez. Por essas características, podem ser consideradas alimentos ultraprocessados, que possuem baixo valor nutricional e estão associados ao desenvolvimento de males de saúde, como diabetes e doenças cardiovasculares.

O Mapa (Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento) é o órgão público responsável por regulamentar a padronização de bebidas no país em uma instrução normativa. De acordo com o Mapa, suco é a bebida que contém somente suco de fruta; néctar é aquela que contém entre 10 e 50% de suco de fruta; e refresco, o que contém entre 5 e 30%. O Del Valle Fresh não se encaixa em nenhuma dessas categorias porque não alcança as quantidades mínimas de frutas exigidas.

A determinação do Procon-DF é cautelar e se justifica pela urgência em se coibir a prática lesiva uma a coletividade de consumidores e proibi que bebidas Del Valle Fresh não poderão ser fornecidas, distribuídas ou vendidas no DF até que os rótulos informem as características das bebidas. Tal determinação atinge a Brasal Refrigerantes S.A., com sede em Taguatinga, fabricante, comercializadora e distribuidora de produtos da marca Coca-Cola no DF.

A denúncia encaminhada ao Procon do DF é resultante da atuação do OPA (Observatório de Publicidade de Alimentos), plataforma do Idec em que os consumidores podem denunciar publicidades de alimentos que contrariem as normas vigentes. O observatório tem como objetivo fortalecer o direito dos consumidores à informação adequada, apoiando a identificação de publicidades ilegais de alimentos e facilitando a sua denúncia aos órgãos competentes

Em nota, a assessoria da Coca-Cola informa que a ilustração no rótulo da linha Fresh da marca Del Valle reflete a matéria-prima presente na bebida. E em razão do seu compromisso de transparência com o consumidor, disponibiliza no respectivo rótulo todas as informações referentes à sua composição, incluindo a quantidade de suco presente no produto, em estrita observação à legislação brasileira vigente e normas regulamentadoras dos órgãos competentes da categoria. E ainda, esclarece que os produtos da linha Fresh da marca Del Valle não são e nunca foram classificados como suco ou néctar. A empresa garante que seguirá todas as determinações dos órgãos competentes.

Fonte: Idec e Procon-DF