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Lei Vini Jr. é sancionada no Rio Grande do Sul
Legislação estabelece protocolo para interromper partidas após casos de racismo e homofobia
Por Gabriel Bruni
Nessa segunda-feira (8), o estado do Rio Grande do Sul sancionou a Lei Vini Jr. da deputada Luciana Genro que estabelece protocolo para interromper partidas após casos de racismo e homofobia. Legislação será válida apenas nos estádios do RS e afirma que árbitros devem interromper a partida até o fim da conduta discriminatória.
Além disso, caso a conduta se repita, deverá interromper a partida por 10 minutos e determinar a saída dos atletas do local, como o gramado ou a quadra. Se a conduta persistir ou se repetir, a partida deverá ser encerrada. Ademais, caso o crime aconteça antes do começo da partida, a mesma pode ser cancelada pelas autoridades presentes.
O projeto tramitava desde 2023, mas somente foi votado e aprovado em junho deste ano, com a totalidade de 44 votos favoráveis e nenhum contra, e sancionado nesta semana
O projeto de lei, aprovado sem nenhum voto contrário, prevê que a polícia e a organização do evento devem ser informadas, por meio do sistema de som, caso algum ato criminoso seja cometido durante a partida.
Por fim, ressalta-se o grande avanço legal diante das condutas nos estádios ou quadras esportivas no estado. Apesar disso, ainda faltam mecanismos para culpabilizar os reais criminosos, além da solução das crises discriminatórias sociais e culturais que acontecem em todo o território brasileiro.
:: ‘Que os racistas tenham medo’: Vinicius Júnior celebra punição de agressores na Espanha ::
Homenagem a Vini Jr.
A iniciativa homenageia o jogador Vinícius Júnior, que protagonizou um emblemático embate na justiça da Espanha após ser alvo de ofensas racistas enquanto disputava uma partida pelo Real Madrid.
Os frequentes casos de racismo sofridos pelo jogador brasileiro na Espanha levaram a grande comoção. O próprio presidente da FIFA, Gianni Infantino, defendeu a derrota automática para clubes cujos torcedores estejam envolvidos em manifestações racistas durante as partidas.
O governo brasileiro também preparou uma proposta de resolução a ser apresentada na Assembleia Geral das Nações Unidas, recomendando que países em todo o mundo desenvolvam políticas e leis destinadas a combater o racismo e a discriminação no esporte.