Justiça Eleitoral condena André Fernandes por associar PT a facções criminosas
Além da multa, André Fernandes foi condenado a conceder o direito de resposta ao PT nas mesmas plataformas onde a declaração foi divulgada
O candidato à Prefeitura de Fortaleza pelo Partido Liberal (PL), André Fernandes, foi condenado pela Justiça Eleitoral a pagar uma multa no valor de R$ 45 mil após associar o Partido dos Trabalhadores (PT) a facções criminosas. A decisão foi proferida pelo juiz Victor Nunes Barroso, que considerou que a declaração do candidato ultrapassou os limites da liberdade de expressão, caracterizando-se como injuriosa.
A penalidade está relacionada a uma publicação nas redes sociais do candidato, onde Fernandes reproduziu um trecho de um debate eleitoral. No vídeo, ele afirmava que o PT “não tem coragem” de tomar certas decisões “porque o PT é uma facção criminosa”. A postagem gerou grande repercussão e levou o partido a acionar a Justiça.
Além da multa, André Fernandes foi condenado a conceder o direito de resposta ao PT nas mesmas plataformas onde a declaração foi divulgada, utilizando o mesmo impulsionamento de conteúdo contratado nas peças que foram questionadas pela Justiça. O tempo em que a resposta deverá ficar no ar será o dobro do que as falas originais permaneceram disponíveis.