Justiça dá cinco dias para Marçal explicar uso indevido das redes sociais
Ação da Bancada Feminista do PSOL pede a cassação da candidatura do ex-coach por abuso de poder econômico
O juiz eleitoral Antonio Maria Patiño publicou nesta segunda (09) decisão liminar em que solicita, ao candidato à Prefeitura de São Paulo Pablo Marçal, explicações sobre o uso de suas redes sociais durante a pré-campanha para investigar se houve abuso de poder econômico.
A ação com pedido de investigação da Justiça Eleitoral foi protocolada pela candidatura coletiva Bancada Feminista do PSOL em agosto. O grupo ocupa hoje um mandato na Câmara Municipal e concorre à reeleição.
Na decisão o juiz negou a liminar que pedia a cassação do registro da candidatura de Marçal neste momento, mas ordena que “notifiquem-se os representados para que apresentem defesa no prazo de 5 (cinco) dias, de acordo com o artigo 22, inciso I, ‘a’, da Lei Complementar n° 64/1990”.
A ação de investigação judicial eleitoral (AIJE) é por abuso de poder político e econômico e uso indevido de meios de comunicação social, nos termos do disposto no art. 22, “caput”, da Lei Complementar n° 64/1990 (lei de inelegibilidades).
A ação aponta prática de pagamento de publicidade eleitoral ilegal na “internet” e em redes sociais por meio de terceiros, ou seja, pagamento de impulsionamento de conteúdo político em nome do candidato Pablo Marçal por meio de terceiros assim como o uso de estrutura de cortes de vídeos para promover o “ex-coach” nas redes sociais que seriam feitos por colaboradores pagos com recursos não contabilizados ainda no período de pré-campanha.
Silvia Ferraro, covereadora e cocandidata da candidatura coletiva Bancada Feminista do PSOL afirmou que a justiça precisa agir rápido para investigar o candidato do PRTB. “É necessário que a justiça eleitoral investigue com celeridade os possíveis crimes de Marçal, pois estamos sob uma ameaça à lisura das eleições”.
A Bancada Feminista do PSOL é um movimento de ocupação de mulheres na política. Hoje detém um mandato na Câmara Municipal de São Paulo e outro na Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo. A candidatura coletiva à reeleição é composta por Silvia Ferraro, Dafne Sena, Naiara do Rosário, Letícia Lé e Nathalia Santana.