Os vetos serão analisados pelo Congresso Nacional, podendo ser mantidos ou derrubados
Diante de vários ataques e ameaças misóginas que as mulheres sofrem dentro e fora da esfera política diariamente, nesta semana do dia internacional da luta feminina, comemorado na última terça-feira 8 de março, tivemos o Programa de Proteção e Promoção da Saúde Menstrual aprovado pelo atual presidente, porém com vetos.
O Projeto trata-se da quebra de tabus sobre saúde menstrual, combate à precariedade higiênica de pessoas em vulnerabilidade social e promover a autonomia financeira fomentando o financiamento de cooperativas para produzir o material necessário em sintonia com a sustentabilidade.
As ações do programa dependem do poder público que dilui para sociedade civil e iniciativa privada. As principais propostas do programa, aprovada pela maioria do senado, foram derrubadas pelo presidente alegando impacto econômico.
De acordo com dados divulgados pelo Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef), 713 mil meninas vivem sem acesso a banheiro ou chuveiro em seu domicílio e mais de 4 milhões não têm acesso a itens mínimos de cuidados menstruais nas escolas.
Vetos
Foi vetado o trecho da proposta que previa que os recursos financeiros para o atendimento das presidiárias seriam disponibilizados pelo Fundo Penitenciário Nacional (Fupen)
Foi vetado trecho da lei que previa que outras despesas do programa correrão da conta orçamentárias disponibilizadas pela União ao Sistema Único de Saúde (SUS)
Foi vetado ainda o artigo que previa que teriam preferência de aquisição pelo Poder Público os absorventes higiênicos femininos feitos com materiais sustentáveis.
Propósito
A luta é que as meninas e mulheres brasileiras tenham dignidade e principalmente, sejam respeitadas. Os vetos são infindáveis em contrapartida ao orçamento apresentado em plenária no senado.
Os vetos presidenciais vão além da irresponsabilidade administrativa, mas mostram, mais uma vez, a violência de gênero no parlamento.
