Os 16 jovens ativistas detidos pela Brigada Militar na noite de ontem (24), em Porto Alegre, e conduzidos aos presídios Central e Madre Pelletier na manhã de hoje, responderão às acusações de incêndio e associação criminosa em liberdade provisória. O alvará de soltura, assinado pelo Juiz de Direito Volnei dos Santos Coelho, nega a necessidade de prisão preventiva pois “nenhum flagrado mantido preso possui antecedentes”. O parecer também considera que não há indícios de associação criminosa no que tange à prática “reiterada, organizada e no tempo”.

Foto: Mídia NINJA

Advogados aguardam liberação de ativistas em frente ao presídio Feminino em Porto Alegre. Foto: Mídia NINJAO despacho atende a um pedido de liberdade provisória elaborado por um grupo de advogados que se mobilizou após o ocorrido na tentativa de garantir o tratamento adequado previsto no ordenamento jurídico brasileiro.

 

Na decisão, o juiz diz que “nenhum flagrado preso possui antecedentes criminais”, portanto, não há necessidade de prisão preventiva.

As 13 mulheres e três homens, todos parte do movimento Levante Popular da Juventude, foram detidos após o resultado do julgamento dos recursos do ex-presidente Lula, no início da noite. Outros dez jovens, incluindo dois colaboradores da Mídia Ninja, também passaram a noite na 3º DPPA, mas foram liberados no fim da madrugada sem auto de prisão. Relatos dos detidos dão conta da presença de policiais infiltrados (P2) prestando depoimento.

Direitos preconizados na Constituição Federal foram violados durante a condução e custódia dos militantes. Ignoraram-se as prerrogativas de realizar uma ligação e contar com a presença de advogados durante a revista e demais procedimentos, por exemplo, além da impossibilidade de fiança. As advogadas e advogados também não tiveram acesso ao completo teor do inquérito, em mais uma flagrante transgressão constitucional perpetrada pelas forças de segurança de Porto Alegre.

De acordo com a advogada pela Comissão de Cidadania e Direitos Humanos da AL/RS, Mariana Cappellari, entrevistada pela Mídia Ninja no presídio Madre Pelletier, o auto será encaminhado ao Ministério Público para análise, podendo resultar na abertura de processo criminal.

Chama atenção a rapidez com que a RBS, afiliada da Rede Globo, chegou ao Departamento Estadual da Criança e do Adolescente (DECA) no início da noite, primeiro destino dos ativistas após a detenção por conta da presença de um menor de idade. A equipe da emissora teve o acesso liberado prontamente pela administração da casa, que negou o mesmo tratamento à Mídia Ninja e demais veículos presentes.

 

Materiais apreendidos pela Polícia com manifestantes e fotógrafos da Mídia NINJA: Roupas e bonés do MST, camêras e lentes, celulares, faixas de protesto e jornais. Foto: PM-RS