Justiça para Mariana Ferrer e todas a vítimas de violência sexual. A absolvição no caso de Mariana é um ataque a todas as mulheres

Por Simone Nascimento*

O estupro da jovem catarinense Mariana Borges Ferreira, conhecida nas redes como Mariana Ferrer, foi um dos 66 mil ocorridos no Brasil em 2018 (Anuário Brasileiro de Segurança Pública). Nenhum deles é mais ou menos indignante na estruturante cultura do estupro e do abuso de mulheres e meninas no país. E quando falamos de estupro, é preciso voltar alguns capítulos na nossa história, à miscigenação “a laço” a que foram submetidas indígenas e negras escravizadas, a quem o único reconhecimento humano que lhes era dado consistia em servir também às taras dos escravocratas.

O Brasil só faz de conta que não entende que estupro não é sobre sexo, e sim sobre poder. Não quer correr o risco da condenação que o Japão teve de encarar pelo incentivo à política do “alívio” durante a Segunda Guerra, que consistia em sequestrar e escravizar sexualmente chinesas e coreanas – tratadas elas mesmas como “alívios” aos homens das tropas japonesas. Por tudo que aconteceu no nosso país em quase quatro séculos de escravização de pessoas, imaginem o tamanho da indenização às populações indígenas e africanas espoliadas inclusive da dignidade sexual.

O caso de Mariana se destacou por três razões. Primeiro pela impactante revelação do vídeo de umas das audiências do processo, em que ela, única mulher e vítima, se vê transformada em vilã, quase a ré do caso, pelo advogado de defesa, o criminalista bolsonarista (que surpresa) Gastão Rosa Filho, e pelo promotor, sob a proteção conivente do juiz.

Em segundo lugar, pelo malabarismo jurídico da sentença, que absolveu o empresário André de Camargo Aranha. Embora a peça jurídica reconheça que até mesmo aconteceu conjunção carnal (que não é um requisito indispensável, pela lei e jurisprudência, para a identificação do crime). A sentença diz que não teria havido dolo, ou intenção de estuprar, porque, segundo o juiz Rudson Marcos, responsável pela 3ª Vara Criminal de Florianópolis, a vítima não teria comprovado essa intenção do agressor. Oi??

Escandaloso e ameaçador. A repercussão na mídia também foi essencial para a proporção que esse caso tomou e Mariana teve as possibilidades para seguir em frente com o processo e denunciar as atrocidades que sofreu. Estamos falando de duas pessoas famosas na cidade. Ela é infuencer, ele empresário, e frequentam espaços da alta sociedade de Florianópolis.

Mas e se tudo isso acontecesse com uma comerciária, uma mulher pobre? Ou se fosse uma mulher negra? O caso chegaria à imprensa? Será que o ministro Gilmar Mendes manifestaria sua indignação com a falta de acolhimento da vítima pelo sistema judicial? E as outras 65.999 vítimas de estupro em 2018? Ou outras tantas milhares de 2019 e 2020? Quantas tiveram as condições emocionais e materiais de Mariana para levar adiante a denúncia? Quantas estão sendo tratadas de forma igualmente ultrajante ou ainda pior que ela?

Por isso, manifesto minha irrestrita solidariedade a Mariana, vou à rua e chamo todas, todos e todes para o ato neste domingo em sua defesa. E também me solidarizo com as dezenas de milhares de mulheres vítimas dessa histórica cultura misógina e violenta. Estou lutando – e chamando você a lutar – para que haja menos estupros e mais Justiça para todas as Marianas, inclusive as quase sempre invisíveis pobres e negras, 68% das vítimas de crimes sexuais

A sentença indignante do caso Mariana é uma aberração jurídica e política. Não existe estupro sem dolo, sem intenção; assim como não existe racismo reverso, cristofobia e heterofobia. Com sentenças desse tipo, as forças mais conservadoras, repressoras, patriarcais, racistas e homofóbicas da sociedade buscam mudar o sentido dos julgamentos, reinterpretando as leis que querem destruir. Querem passar, por baixo dos panos, a boiada de seus preconceitos.

É preciso barrar mais esse ataque às conquistas legislativas que os movimentos de mulheres arrancaram com muita luta. É preciso frear esse ataque à razoabilidade e à vida das mulheres! Você está comigo? Vamos mostrar nossa indignação na Avenida Paulista, às 13h, este domingo. Machistas, não passarão!

Simone Nascimento é jornalista, formada pela PUC-SP via Prouni. Jovem negra, moradora de Pirituba, quebrada de São Paulo, está candidata a vereadora pelo PSOL. Ajudou a fundar o movimento RUA – Juventude Anticapitalista e faz parte da coordenação estadual do Movimento Negro Unificado (MNU) em São Paulo.

A colunista Isa Penna cederá o espaço de sua coluna na Mídia NINJA a Simone Nascimento nas próximas semanas.

Conheça outros colunistas e suas opiniões!

Jorgetânia Ferreira

São Paulo merece Erundina

Bancada Feminista do PSOL

Do #EleNão ao Boulos e Erundina sim!

Fabio Py

Dez motivos para não votar no Crivella: às urnas de luvas!

Dríade Aguiar

Se matarem meu pai no mercado

transpoetas

Mês da Consciência Transnegra

Márcio Santilli

Bolsonaro-Frankenstein: cara de pau, coração de pedra e cabeça-de-bagre

Cleidiana Ramos

O furacão de tristezas que chegou neste 20 de novembro insiste em ficar

Tatiana Barros

Como nasce um hub de inovação que empodera pessoas negras

História Oral

Quando tudo for privatizado, o povo será privado de tudo e o Amapá é prova disso

Fabio Py

Derrotar Crivella para destronar o falso messias

Colunista NINJA

LGBTI+ de direita: precisamos de representatividade acrítica?

Juan Manuel P. Domínguez

São Paulo poderia ser uma Stalingrado eleitoral

Colunista NINJA

A histórica eleição de uma bancada negra em Porto Alegre

Bancada Feminista do PSOL

Três motivos para votar na Bancada Feminista do PSOL

Carina Vitral da Bancada Feminista

Trump derrotado nos Estados Unidos, agora é derrotar o bolsonarismo na eleição de domingo no Brasil