Por Vitor Abdalada, da Agência Brasil

O Brasil pode ter deixado de registrar 24,1 mil homicídios de 2019 a 2022, segundo estimativa do Atlas da Violência 2024, divulgado nesta terça-feira (18), pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) e o Fórum Brasileiro de Segurança Pública. Isso representa 11,3% do total de homicídios estimados no país no período.

Calcula-se que, no período, ocorreram 213,7 mil assassinatos, mas apenas 189,6 mil foram registrados. Só no ano de 2022, segundo o Ipea, estima-se que 5.982 assassinatos não foram contabilizados, ou seja, 11,4% do total estimado (52.391).

A estimativa de homicídios é feita com base em um modelo dos pesquisadores do Ipea Daniel Cerqueira e Gabriel Lins, que usa padrões probabilísticos de características dos eventos analisados.

“No Brasil, quando uma pessoa morre de morte violenta, o médico legista tem que expedir a declaração de óbito. Ao fazer o laudo cadavérico, o legista muitas vezes não consegue aferir qual foi a motivação que gerou o primeiro fato mórbido. Muitas vezes ele pode até ver uma pessoa com perfuração por arma de fogo, mas não sabe dizer se aquilo foi resultado de um suicídio, acidente ou homicídio. Aquela declaração de óbito com esse campo em branco segue para a Secretaria de Saúde”, explica o pesquisador Daniel Cerqueira.

Segundo ele, as secretarias de Saúde poderão buscar informações na polícia, mas quando nem os investigadores sabem ou quando não há compartilhamento de informação entre autoridades policiais e sanitárias, cresce o número de mortes violentas por causa indeterminada (ou seja, quando os registros não informam se é assassinato, suicídio ou acidente).

Homicídios ocultos

Os pesquisadores analisaram 131.562 casos de mortes violentas por causa indeterminada entre 2012 e 2022 e constataram que, destas ocorrências, 51.726 são “homicídios ocultos”, ou seja, são provavelmente assassinatos, mas como não são registrados como tal, não entram nas estatísticas.

Os homicídios ocultos são um fenômeno percebido há alguns anos, mas que, recentemente, tiveram um aumento. No período de 2016 a 2018, os assassinatos não registrados (12,8 mil) representavam 6,5% dos casos estimados para o período (198,9 mil). De 2012 a 2015, teria havido 14,8 mil homicídios ocultos, ou seja, 5,9% do total estimado (248,8 mil).

Taxa de homicídios
De acordo com o Atlas da Violência 2024, a taxa de homicídios por 100 mil habitantes registrada no país em 2022 foi 21,7, mas se considerar também os assassinatos ocultos, ela sobe para 24,5, uma diferença de 2,8 pontos. Em 2017, a diferença era de 1,8 ponto (31,8 de registros ante 33,6 de estimados).

Se considerarmos apenas a taxa de homicídios registrados, a queda entre 2012 e 2022 chegou a 24,9% e, entre 2021 e 2022, alcançou 3,6%. Se formos considerar a taxa dos assassinatos estimados, no entanto, as quedas são bem menores: -20,5% e -1,6%, respectivamente.

Segundo Cerqueira, essa discrepância entre os registros e o número estimado pode ser creditada a problemas na análise dos dados pelas autoridades estaduais e pelo Ministério da Saúde, que deveria avaliar a qualidade dessas informações e solicitar uma reanálise para as secretarias estaduais de Saúde no caso de mortes violentas indeterminadas.

“Nos últimos anos, houve um verdadeiro desmanche no Ministério da Saúde, sobretudo a partir de 2019, quando vários bons técnicos saíram do Ministério da Saúde. E me parece que, em alguns estados, já havia uma baixa qualidade nos dados e que era necessário sempre o Ministério da Saúde correr atrás de melhorar a informação”, explica Cerqueira. “Como não houve um trabalho profícuo do Ministério da Saúde nesse período, os dados terminaram piorando”, acrescentou.

Recortes

Além do aumento dos homicídios ocultos, o Atlas da Violência 2024 também traz dados importantes como os anos de vida perdidos, conceito estabelecido em 1978, que busca estimar o total de anos perdidos por mortes prematuras em decorrência da violência.

Por exemplo, partindo do pressuposto que um jovem poderia viver até os 70 anos, se ele morre aos 15, estaria perdendo 55 anos de vida. De acordo com o Ipea, considerando os 321,5 mil homicídios de jovens brasileiros ocorridos entre 2012 e 2022, houve uma perda de 15,2 milhões de anos potenciais de vida no país.

Apesar disso, considerando-se os homens jovens de 15 a 29 anos, as principais vítimas dos assassinatos no país, a taxa de homicídio registrada por 100 mil habitantes vem apresentando uma trajetória de queda. Em 2022, a taxa caiu 4,9% em relação a 2021, 33,5% na comparação com 2017 e 20,9% ante 2012.

A taxa de homicídios de mulheres (3,5 por 100 mil) também apresentou quedas ante 2017 e 2022 (de 25,5%), mas manteve-se estável em relação a 2021. Em relação à cor/raça, a taxa de homicídios de negros no país (29,7) é quase três vezes maior que a de não negros (10,8).

Por outro lado, a taxa de homicídios de negros também recuou em 2022: -4,2% ante 2021, -31,1% em relação a 2017 e -19,7% na comparação com 2012.

A taxa de homicídios de indígenas apresentou alta nos anos de 2020 e 2021, depois de cinco anos de quedas, mas voltou a recuar em 2022, chegando a 21,5 por 100 mil habitantes, ficando abaixo da média nacional (21,7). De 2021, quando a taxa foi 29,7 por 100 mil, para 2022, a queda foi 27,6%.

O Atlas também traz dados sobre o aumento da violência, em geral, contra a população LGBT. Houve aumento de 39,4% nos registros de violência contra homossexuais e bissexuais e de 34,4% contra travestis e transexuais, em 2022, na comparação com o ano anterior.

Já a análise nos casos de violência cometida contra pessoas com deficiência mostra que 56,9% dos casos ocorre dentro de casa. As ocorrências de violência comunitária são 23,8% dos casos e de violência institucional (cometida em um emprego ou por agente do Estado), 3,1%. Em 16,2% dos casos, o contexto é misto.

A violência física responde por 52,5% das situações em que a vítima é uma pessoa com deficiência, seguida por violência psicológica (30,4%), sexual (22,9%), negligência/abandono (22,5%) e outros (6,7%).