Investigado pela PF, Marcos do Val pode pegar até 31 anos de prisão
A PF realizou buscas nos imóveis do senador em Brasília e Vitória, com autorização do Supremo Tribunal Federal (STF)
PF realizou buscas nos imóveis do senador em Brasília e Vitória, com autorização do Supremo Tribunal Federal (STF)
O senador Marcos do Val, do partido Podemos (ES), está sendo investigado pela Polícia Federal (PF) sob suspeita de ter cometido crimes como golpe de Estado contra o Brasil e divulgação proibida de documento particular ou sigiloso. As penas máximas para os crimes mencionados somam 31 anos e seis meses de prisão.
A PF realizou buscas nos imóveis do senador em Brasília e Vitória, com autorização do Supremo Tribunal Federal (STF), onde ele é alvo de um inquérito. A investigação se baseia em crimes previstos no Código Penal, incluindo aqueles acrescentados pela Lei 14.197/2021, que trata dos crimes contra as instituições democráticas.
Os crimes atribuídos a Marcos do Val são os seguintes: divulgar conteúdo de documento particular ou correspondência confidencial sem justa causa, associar-se a três ou mais pessoas para cometer crimes (associação criminosa), tentar depor o governo legítimo por meio de violência ou ameaça (golpe de estado), tentar abolir o Estado Democrático de Direito com violência ou ameaça (abolição violenta do Estado Democrático de Direito) e a possibilidade de integrar uma organização criminosa.
Essa investigação está relacionada a um inquérito aberto por ordem do ministro do STF Alexandre de Moraes sobre relatos feitos pelo senador a respeito de uma suposta articulação de um golpe, envolvendo o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e o ex-deputado Daniel Silveira. O senador deu várias versões para o episódio, afirmando inicialmente que o objetivo era tornar o ministro suspeito para atuar, uma vez que conduziria a investigação no STF.
Marcos do Val também fez críticas às ações de Moraes, considerando-as inconstitucionais, e publicou um vídeo em suas redes sociais apresentando um pedido de convocação de Alexandre de Moraes na CPMI (Comissão Parlamentar Mista de Inquérito) de 8 de janeiro.