Projeto de Lei busca responsabilizar as plataformas de redes sociais que mantém conteúdo misógenos

Foto: Mídia NINJA

Em meio ao aumento do discurso de ódio contra as mulheres, inclusive em plataformas de redes sociais, a deputada estadual Ediane Maria (PSOL) ocupou o mandato do deputado federal Guilherme Boulos, do mesmo partido, para protocolar na Câmara dos Deputados um projeto de lei que obriga que as bigtechs criem sistemas internos de monitoramento, controle e vigilância sobre a disseminação de grupos masculinistas e de propagação de discursos de ódio.

Em caso de identificação de grupos desse tipo, a plataforma será obrigada a acionar, imediatamente, as autoridades competentes, para investigação. Caso falhe nessa identificação e informação às autoridades, devem ser considerados corresponsáveis e responder pelos mesmos crimes cometidos pelos usuários que propagam discursos de ódio e misóginos nas redes.

A deputada apresentou dados que alertam para o crescimento desse tipo de crime contra mulheres. No Brasil, as estatísticas são assustadoras e alarmantes: no primeiro semestre de 2022 foram notificadas 7.096 denúncias de ataques machistas na internet, o que equivale a 40 denúncias por dia.

“E quem diria… esse ódio todo vem de homens (96%) brancos (79%)”, disse.

Para além dos números, discursos de ódio nas redes ameaçam as bases da democracia porque ampliam mecanismos de opressão. E os alvos são sempre os mesmos: grupos historicamente marginalizados: mulheres, negras e negros, indígenas e pessoas LGBTQIAPN+.

Mirando o lucro

Apesar de o Marco Civil da Internet prever punição aplicável ao que é dito pelos usuários, a legislação atual falha em não apresentar responsabilização das plataformas que mantém o conteúdo disponível ao público. Dessa vez, o projeto de lei busca também responsabilizar essas empresas.

“Sempre tem alguém que sai lucrando: os provedores de internet e os aplicativos. Isso acontece porque, hoje, não existe nenhuma lei que prevê a responsabilização desses entes. Pra quem a gente reclama então?”, questiona a deputada.

Após o pedido ser protocolado, a Câmara poderá fazê-lo tramitar nas comissões temáticas, incluindo a Comissão de Constituição e Justiça.

“Os discursos de ódio na internet promovem a intolerância e a discriminação, reforçando estereótipos negativos e estimulam a violência contra grupos vulneráveis. BASTA!”, finaliza Ediane.