O imóvel do Mercado São José das Artes, em Laranjeiras, que é um dos principais centros de cultura e gastronomia do Rio de Janeiro, está sendo desativado por ordem do juiz Júlio Mansur, da 14ª Vara Federal, e o fechamento ocorrerá nesta segunda-feira, dia 10.

O imóvel pertence ao INSS, que na década de 80 deixou que ficasse abandonado por dez anos. Em 1989, a Associação de Moradores de Laranjeiras se mobilizou e conseguiu um acordo entre o INSS e a Secretaria de Cultura, para criar um centro cultural e gastronômico.

Houve um mutirão, acompanhado pela imprensa, e os moradores do bairro retiraram 80 toneladas de lixo. E assim foi criado o Mercado São José das Artes.

O diretor cultural Carlos Newton relata que quatro anos depois, em 1993, o INSS decidiu abrir processo para anular o contrato e retomar o imóvel. E somente agora, 25 anos depois, a Justiça veio a decretar o despejo.

Com a reintegração de posse pelo Instituto, os microempresários e seus funcionários, cerca de 60 pessoas, perderão os postos de trabalho, a partir desta segunda-feira, dia 10, quando a ordem judicial for cumprida.

Serão fechados restaurantes, a Escola/Estúdio de Música, o Centro Cultural Laranjeiras, o Atelier de Arte Luiza Mariana e o boxe do Grupo de Capoeira Abadá, o mais famoso do país. Além disso, o Mercado deixará de sediar três tradicionais blocos de carnaval – “Imprensa que eu Gamo”; “Bloco da Ansiedade”, o único do Rio que tem bonecos de Olinda; e “Eu quero é botar meu bloco na rua”, que homenageia o compositor Sérgio Sampaio.

NEGOCIAÇÃO

O despejo ocorre justamente quando está em curso uma negociação com o INSS. Segundo informação do diretor cultural, a negociação foi interrompida porque houve mudança na Gerência Regional do INSS, e o novo titular só assume na segunda-feira, quando será consumado o despejo.

Procuradores do INSS revelaram que existe uma determinação de Brasília para que todos os imóveis do INSS sejam recuperados judicialmente para serem vendidos. No entanto, por ter sido tombado pela Câmara Municipal e pela Prefeitura, o imóvel não pode sofrer modificações, o que reduz expressivamente seu valor comercial.

Nesta quarta-feira, o advogado Leonardo de Souza Teixeira, que representa os boxistas, encaminhou petição ao juiz da 14ª Vara Federal, Dr. Julio Mansur, solicitando que seja sustado o despejo até concluídas as negociações entre a Secretaria de Cultura e o INSS. Mas o juiz ainda não despachou a petição.

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