Indígenas realizam ato em frente ao STF contra o marco temporal

Por NINJA

3 de agosto de 2017 21:36

Um grupo de indígenas da Bahia, Rondônia e Santa Catarina realizou na tarde de ontem (3) um ato em frente ao Supremo Tribunal Federal (STF), em Brasília. O ato marcou o lançamento da campanha “Nossa história não começa em 1988”, com a qual o movimento indígena e entidades de apoio da sociedade civil pretendem sensibilizar os ministros e a população em favor dos direitos originários dos povos indígenas e contra a possibilidade de consolidação da tese do chamado “marco temporal”.

No dia 16 de agosto, o STF julgará três ações que podem ser decisivas para o futuro dos povos indígenas no Brasil, envolvendo as demarcações de terras indígenas no Rio Grande do Sul e em Mato Grosso. Pode entrar em discussão, nos julgamentos, a tese do “marco temporal”, defendida pela bancada ruralista e aplicada aos órgãos do poder Executivo pelo governo Temer poucos dias antes da votação que o livrou do afastamento da presidência. Segundo esta tese, os povos indígenas só teriam direito às terras que estavam sob sua posse no dia 5 de outubro de 1988, data da promulgação da Constituição.

O marco temporal é uma grave violação aos direitos dos povos indígenas e pode inviabilizar a demarcação de centenas de terras indígenas. Na prática, ele anistia as violações e violências cometidas contra os povos indígenas até 1988, inclusive durante a Ditadura Militar, e alimentará as invasões às terras já demarcadas e a violência contra os povos indígenas.