Nesta quinta-feira (21), lideranças indígenas e movimentos sociais realizaram uma manifestação pacífica na Blue Zone da COP-29, em Baku, Azerbaijão, para denunciar os impactos do projeto da Ferrogrão (EF-170) e de outras obras de infraestrutura na Amazônia. Alessandra Korap, liderança indígena do povo Munduruku e vencedora do Prêmio Goldman 2023, foi a voz principal do ato ao ler uma carta do Rio Tapajós para o mundo – documento que marcou o encerramento do 7º Grito Ancestral do Povo Tupinambá, no Pará.

No texto, o Rio Tapajós é personificado em um apelo contra a destruição prevista pela construção do corredor logístico para soja: “Empresto a voz dos humanos que em mim habitam para pedir socorro. Querem me transformar em um corredor logístico de soja, mas minha razão de existir é outra: sou um corredor de biodiversidade, de vida e ancestralidade. Quero estar vivo!”.

Alessandra criticou a contradição entre o discurso climático do governo brasileiro na COP-29 e as ações que promovem obras como a Ferrogrão. “Não adianta o governo falar sobre mudanças climáticas enquanto libera mineração, créditos de carbono e projetos como a Ferrogrão, que destrói nossas terras e culturas. Essas obras de logística não funcionam para a Amazônia e impactam negativamente a vida dos povos tradicionais.”

O protesto ocorre em meio a ações de setores do governo brasileiro para acelerar projetos ferroviários, como a Ferrogrão. Nesta semana, o Ministério dos Transportes emitiu uma diretriz que transfere para a União o licenciamento ambiental dessas obras, buscando segurança jurídica para atrair investimentos. Organizações ambientais veem a medida como um retrocesso que ignora os impactos sociais e ambientais.

Fotos: Ana Mathias / MAB

Violações de direitos

Durante a manifestação, a Alessandra destacou que o rio Tapajós, que já conta com 41 projetos de portos – dos quais apenas cinco possuem licença ambiental –, é um exemplo do desrespeito ao bioma amazônico e às comunidades que dependem dele. Korap também destacou a necessidade de consulta prévia às populações afetadas, conforme prevê a Convenção 169 da OIT: “Querem nos silenciar, mas nós temos o direito à autonomia e à decisão sobre nosso território.”

Bruna Balbi, assessora jurídica da Terra de Direitos – organização membro da Aliança Contra a Ferrogrão-, destacou o caráter excludente do planejamento dessas obras. “O problema dos grandes projetos de infraestrutura na Amazônia é que eles não são feitos para as pessoas e nem com a participação das comunidades que vivem lá. Demandamos que o governo brasileiro respeite e valorize as tradições e saberes dos povos que habitam esses territórios.”

Além das críticas à Ferrogrão, Balbi questionou a falta de inclusão das populações amazônicas nas decisões climáticas. “Essa é a grande questão hoje: é possível haver participação popular nas grandes tomadas de decisão sobre infraestrutura e metas climáticas? A justiça climática só será possível com a voz dos povos tradicionais.”

Via Aliança Contra a Ferrogrão