Indígenas bloqueiam porto da Cargill em Santarém contra dragagem no rio Tapajós

Indígenas de 14 povos das regiões do Baixo e Médio Tapajós completam nesta quinta-feira (30) oito dias de bloqueio na entrada do terminal da multinacional do agronegócio Cargill, em Santarém, no oeste do Pará. O protesto contesta um edital que prevê três anos de dragagem no rio Tapajós, com orçamento de R$ 74,8 milhões, e que, segundo os manifestantes, foi lançado sem licença ambiental e sem consulta livre, prévia e informada aos povos afetados, como determina a Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho (OIT).

Cerca de 150 indígenas permanecem acampados no local e exigem a suspensão imediata do processo. A mobilização ganhou força e levou à convocação de uma reunião interinstitucional nesta tarde, às 14h30, em Santarém, organizada pelo Ministério Público Federal (MPF), com participação de representantes dos governos federal e estadual.

Para as lideranças, a dragagem ameaça diretamente o meio ambiente e os territórios tradicionais. Segundo o Conselho Indígena Tapajós-Arapiuns (CITA), a ampliação dos trechos de intervenção pode atingir áreas sensíveis, incluindo regiões próximas a Itaituba onde há registros de urnas funerárias e sítios arqueológicos, além de locais considerados sagrados.

“Ocupar a Cargill é uma resposta a um modelo que prioriza o escoamento de commodities e ignora os direitos dos povos que vivem no território. Queremos nosso rio vivo, não um corredor de exportação morto”, afirmou Lucas Tupinambá, presidente do CITA.

Levantamento de pesquisadoras do Grupo de Trabalho Infraestrutura (GT Infra), ligado à Aliança Chega de Soja, aponta que o edital não apresenta licença ambiental válida, trazendo apenas a informação de que o processo foi iniciado junto à Secretaria de Meio Ambiente do Pará. O novo contrato também amplia as áreas de dragagem em relação a intervenções anteriores e inclui trechos próximos a projetos logísticos como a Ferrogrão.

Em carta pública divulgada durante o ato, os povos afirmam que o Tapajós é “território vivo e sagrado, essencial para a alimentação, a cultura e a espiritualidade” e criticam o Decreto nº 12.600, que autoriza concessões de hidrovias à iniciativa privada. Para eles, a medida trata o rio “como mercadoria” e viola o direito de consulta aos povos tradicionais.

A mobilização recebeu manifestações de solidariedade de movimentos da bacia do rio Madeira, em Rondônia, que declararam apoio ao bloqueio e classificaram a ação como legítima defesa dos rios e dos territórios amazônicos.

Em nota, a Cargill afirmou que não há ocupação dentro de suas instalações, mas confirmou que a presença de manifestantes em frente à portaria tem impedido a entrada e a saída de caminhões. A empresa disse respeitar o direito à manifestação e declarou que o tema da dragagem não está sob sua responsabilidade direta.

O Ministério de Portos e Aeroportos informou que, no momento, há apenas planejamento técnico para eventual dragagem de manutenção, “sem aumento de profundidade ou largura do rio” e sempre condicionada ao licenciamento ambiental. A pasta afirmou ainda que o governo federal tem realizado diálogos com comunidades locais.

Para os indígenas, no entanto, a ausência de garantias formais e de consulta prévia mantém o risco. “Defender o Tapajós é defender a vida”, diz um trecho da carta lida no acampamento. A continuidade ou não do bloqueio deve depender dos resultados da reunião marcada para esta quinta-feira.