Estimativa é de que 57 mil pessoas morreram em 2019 por doenças agravadas por ultraprocesssados

Imagem: ACT Promoção da Saúde

Por Maria Vitória Moura

Salsicha, macarrão instantâneo e refrigerante. Estudo aponta que produtos ultraprocessados, com alto teor de açúcar, gorduras, sal e substâncias sintetizadas em laboratório, como corantes, conservantes e aromatizantes, foram responsáveis pela morte de 57 mil pessoas no Brasil, com base em dados de 2019. Segundo os pesquisadores, se os brasileiros reduzissem o consumo desses alimentos em 20% poderiam ter sido evitadas 12 mil mortes.

De acordo com o Ministério da Saúde, as Doenças Crônicas Não-Transmissíveis (DCNTs), como câncer, problemas cardíacos, respiratórios e renais, estão diretamente ligadas aos ultraprocessados. Essas doenças foram incluídas na lista da Organização Mundial da Saúde (OMS) como as 10 principais causas de morte no mundo.

Devido ao grande poder econômico das industrias de ultraprocessados, esses produtos recebem incentivos fiscais que acabam por baratear seus preços e coloca-los cada vez mais nas listas de compras dos brasileiros. Além disso, a publicidade, voltada principalmente para o público infantil, acaba por ser pouco fiscalizada, levando a uma série de medidas comerciais abusivas que ferem o direito do consumidor de conhecer aquilo que se encontra dentro dos pacotes empilhados nas prateleiras dos supermercados.

Segundo a ACT Promoção da Saúde, uma organização não governamental que atua na promoção e defesa de políticas de saúde pública, os refrigerantes recebem incentivos fiscais de cerca de 3,8 bilhões ao ano, na Zona Franca de Manaus. Isso acaba por baratear essa bebida rica em açúcar e outros produtos químicos maléficos à saúde. Enquanto isso, sucos naturais, polpas e frutas pagam por impostos durante toda sua cadeia de produção e comercialização, o que enriquece esses produtos, que são mais saudáveis e apresentam mais nutrientes, minerais e vitaminas.

Os incentivos fiscais podem ser contabilizados como uma grande conquista dos lobbies das grandes empresas de ultraprocessados, como a Ambev e a Coca-Cola. Porém, o poder público, que é eleito para colocar a saúde da população como uma prioridade frente aos lucros das corporações, também é responsável pelo beneficiamento dos produtos pouco saudáveis.

Um exemplo do apoio público ao setor foi um decreto assinado em abril de 2022 pelo ex-presidente da República Jair Bolsonaro (PL) que zerou o Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) para extratos e concentrados usados na produção de refrigerantes. A medida, derrubada pelo Supremo Tribunal Federal (STF), representava um subsídio de até R$ 1,8 bilhão para a indústria de refrigerantes em três anos.

Com o objetivo de inibir o consumo desses produtos nocivos à saúde, que nos últimos anos se tornaram mais baratos e mais atrativos economicamente do que os alimentos in natura, o Ministério da Saúde e organizações como a ACT promoção da Saúde iniciaram uma campanha pela taxação de ultraprocessados. A ideia principal é retirar os incentivos fiscais dos ultraprocessados e, também, adicionar um Imposto Seletivo para sobretaxar esses produtos.

A diretora da ACT Promoção da Saúde, Paula Johns, explica a importância do Imposto Seletivo ao comparar que a salsicha, um embutido de carnes com um teor altíssimo de produtos químicos, tem a mesma tributação do arroz e do feijão, alimentos in natura que enriquecem a mesa do brasileiro tanto por sua riqueza nutricional quanto cultural. Além disso, pontua ela, o IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados) é isento hoje para produtos como macarrão instantâneo, nuggets e néctar de frutas, fazendo com que esses produtos sejam mais baratos do que um suco de uva orgânico.

Na última semana, representando mais uma vitória para a bancada ruralista e o lobby das grandes corporações, a proposta de Imposto Seletivo para os produtos ultraprocessados ficou de fora da reforma tributária que será apresentada ao Congresso. Sem a inclusão dos ultraprocessados no documento base, as discussões no Congresso ficarão sob a ideia de um imposto seletivo sobre produtos e serviços “prejudiciais à saúde e ao meio ambiente”. A definição sobre o que será taxado deverá ficar para uma lei complementar à Emenda Constitucional da reforma tributária.

A luta pelo direito à alimentação saudável no Brasil vem de longe. Campanhas como a “Doce veneno”, organizada pela ACT, são responsáveis por bater de frente com os interesses políticos e econômicos que dominam o estilo de vida, de alimentação e de saúde dos brasileiros.

Faça parte dessa luta. Acesse https://doceveneno.org.br e conheça mais sobre a campanha.