Nesta quarta-feira (29), o Tribunal Europeu dos Direitos Humanos começa a avaliar casos que questionam ações governamentais insuficientes para combater o aquecimento global. Caso seja considerado que essas ações resultam em uma violação dos direitos humanos, será um passo histórico para as discussões climáticas.

O primeiro processo a ser apresentado é movido por um grupo de aposentadas suíças contra o governo de seu país. Com uma idade média de 73 anos, as integrantes da organização Klima Senior Innen (Mulheres Sênior pela Proteção do Clima) acusam a Suíça de manter políticas “claramente inadequadas” e insuficientes para atingir o objetivo de limitar o aquecimento global a 1,5ºC, conforme assinado no Acordo de Paris.

O caso, que conta com o auxílio do Greenpeace, afirma que há quatro violações aos direitos humanos na conduta do país, entre eles o direito à vida dessas mulheres.

“Não é a nossa própria sobrevivência e saúde que impulsionam a mim e a muitos de nós, sêniores pelo clima. No processo legal, estamos lutando apenas pelos nossos direitos humanos. Ao mesmo tempo, é importante para nós que essa luta também beneficie as gerações mais jovens e futuras. A grande preocupação com o futuro de nossos filhos e netos é uma motivação importante e inegável para meu compromisso”, relata Elisabeth Stern, uma das integrantes do KlimaSeniorinnen.

Será a primeira vez que a Grande Câmara da corte – que só lida com os processos que levantem grandes questionamentos à interpretação da convenção dos direitos humanos – vai analisar casos relacionados às mudanças climáticas, revelou a jornalista Giuliana Miranda, de Lisboa (PT), na Folha de S. Paulo.

Idosos entre os grupos com mais riscos

O processo é embasado com um dossiê que lista uma série de estudos científicos e tratados internacionais. Entre os argumentos mencionados estão as conclusões do IPCC, o painel de cientistas do clima da ONU (Organização das Nações Unidas), que lista as mulheres e as pessoas idosas entre os grupos com mais risco de mortalidade relacionada às ondas de calor, fenômenos que também se intensificam com as mudanças climáticas.

Foto: Greenpeace

Uma eventual decisão favorável aos autores dos processos pode levar a ordens expressas para que os governos europeus adotem ações mais efetivas para reduzir a emissão de gases causadores de efeito estufa, que são os principais responsáveis pelo aumento global de temperaturas.