Nesta terça-feira, o ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional (GSI) do governo Jair Bolsonaro, o general Augusto Heleno, compareceu à Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) do 8 de janeiro para prestar depoimento como testemunha. A participação do general na CPMI tem gerado controvérsias, pois, apesar de ter sido convocado como testemunha, sua defesa alega que ele está sendo tratado como investigado pela comissão.

O general Heleno tem a opção de permanecer em silêncio durante o depoimento, conforme autorizado pelo Supremo Tribunal Federal (STF). Entretanto, o ministro Cristiano Zanin, em uma decisão, afirmou que Heleno não pode se recusar a depor perante a CPMI.

Além do depoimento do general Augusto Heleno, a CPMI do 8 de janeiro está considerando a votação de um requerimento para firmar um acordo de delação premiada com o blogueiro bolsonarista Wellington Macedo de Souza. Este blogueiro foi condenado por envolvimento na tentativa de explosão de um artefato no Aeroporto de Brasília, em dezembro do ano passado.

Wellington Macedo de Souza compareceu à CPMI na semana passada e manifestou disposição para colaborar com a comissão, desde que sua defesa tivesse acesso às investigações nas quais ele é alvo. No entanto, ele se recusou a responder às perguntas dos parlamentares na ocasião.

Caso o requerimento para a delação premiada seja aprovado pelos membros da CPMI, a comissão terá a capacidade de coletar provas e encaminhá-las ao Ministério Público para posterior validação. Esta medida é inédita, uma vez que nenhuma CPI anterior havia fechado acordos de delação premiada com investigados. Portanto, o requerimento a ser votado precisa incluir informações detalhadas sobre como esse processo funcionará.