A Aty Guasu denunciou um ataque armado contra os indígenas Guarani Kaiowá da Terra Indígena (TI) Panambi – Lagoa Rica, localizada em Douradina, Mato Grosso do Sul. O ataque ocorreu após a retomada de parte de seu território ancestral realizada na madrugada do dia 14 de julho. No mesmo dia, um indígena foi alvejado no tekoha Guayrakamby”i, que integra o mesmo território.

A TI Panambi – Lagoa Rica foi oficialmente reconhecida e delimitada com 12,1 mil hectares em 2011, mas o processo de demarcação está paralisado devido à morosidade do Estado e a medidas legislativas polêmicas como a Lei 14.701 e a PEC 40, que buscam instituir a tese do marco temporal. A retomada do território pelos indígenas é uma tentativa de reivindicar o direito à terra garantido pela Constituição.

Em nota pública, a Aty Guasu relatou a situação precária em que vivem, cercados por latifúndios de produção de grãos, e as constantes ameaças e perseguições sofridas. O ataque foi descrito como uma represália violenta, com fazendeiros invadindo a comunidade e disparando contra os indígenas. A nota também menciona um ataque semelhante em 2015, que só não resultou em chacina devido à intervenção do Ministério Público Federal (MPF).

A Aty Guasu acionou diversas autoridades e entidades de direitos humanos, incluindo o MPF, a Defensoria Pública da União (DPU) e do Mato Grosso do Sul (MS), a Força Nacional, e a Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai). O objetivo é garantir a segurança das pessoas ameaçadas pelos fazendeiros na área. A comunidade indígena pede socorro urgente e proteção estatal.

Os Guarani Kaiowá destacam que a área do Lagoa Rica está delimitada, mas nunca foi entregue a eles. A retomada do território é uma medida para assegurar a sobrevivência de seu povo, mas a ameaça de morte agora é uma preocupação iminente. A comunidade reafirma seu compromisso de continuar lutando pelo direito à demarcação de suas terras, conforme garantido pelos artigos 231 e 232 da Constituição Federal.

A situação dos Guarani Kaiowá é um exemplo das dificuldades enfrentadas pelas comunidades indígenas no Brasil em relação à demarcação de terras. A tese do marco temporal e outros obstáculos políticos e legais frequentemente atrasam esses processos, levando a conflitos violentos. A Aty Guasu pede uma resolução justa e imediata para a questão das terras indígenas, ressaltando a urgência da intervenção federal para proteger vidas e garantir os direitos constitucionais dos povos indígenas.