O presidente Luiz Inácio Lula da Silva editou uma Medida Provisória que destina R$ 640 milhões a cinco ministérios. Desse montante, R$ 513,3 milhões serão destinados para ações em defesa dos povos indígenas, tais como demarcação de terras, segurança alimentar e cuidados com a saúde.

A ação acontece em meio ao panorama precário em que se encontram os povos indígenas. Em janeiro deste ano, o Ministério da Saúde decretou Emergência em Saúde Pública de Importância Nacional no território Yanomami, em Roraima. A população vinha sofrendo com casos de desnutrição, contaminação por mercúrio e malária, como publicou a NINJA.

A MP 1.168/2023, publicada em edição extra do Diário Oficial da União, destina R$ 146,7 milhões para o Ministério dos Povos Indígenas, que deverá repassá-los à Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) para aplicação em regularização, demarcação e fiscalização de terras indígenas, bem como na proteção de povos isolados.

O Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome receberá R$ 144,7 milhões para a distribuição de alimentos a grupos populacionais tradicionais e famílias em situação de insegurança alimentar e nutricional temporária.

Posse da ministra Sônia Guajajara (Foto: Mídia Ninja)

Além disso, a MP destina R$ 135,4 milhões ao Ministério da Defesa para apoiar ações emergenciais em terras indígenas e R$ 86,5 milhões para o Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima.

A maior parcela do orçamento, totalizando R$ 63,8 milhões, será destinada ao Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) para financiar atividades de fiscalização ambiental e proteção da vida, saúde e segurança em territórios indígenas.

Enquanto isso, o restante do orçamento, correspondendo a R$ 22,7 milhões, será repassado ao Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), que deverá aplicá-lo na administração e preservação de unidades de conservação localizadas em territórios indígenas.

A MP 1.168/2023 também abre crédito extraordinário de R$ 126,7 milhões para o Ministério da Justiça. O dinheiro será distribuído entre quatro ações.