Os estados que instalarem câmeras de segurança nas fardas dos policiais vão receber incentivo financeiro do Fundo Nacional de Segurança Pública (FNSP). A previsão é que isso comece a acontecer a partir de 2024.

A previsão foi revelada pelo ministro Flávio Dino, em entrevista ao Metrópoles, nessa segunda-feira (10). Desde o ano passado, antes de tomar posse, Dino já falava sobre criar um benefício para o estado que aderisse ao modelo, já implementado em estados como São Paulo.

“Nesse momento, nós estamos dialogando com a Polícia Penal, com a Polícia Rodoviária Federal, com a própria Polícia Federal, para nós encontrarmos a metodologia no Ministério da Justiça e, a partir daí – na definição das regras do Fundo Nacional de Segurança Pública para o próximo ano – fixar os incentivos para quem aderir a esse programa. (…). Nós vamos premiar os estados que aderirem”, explicou o ministro.

Com câmera no uniforme, letalidade policial cai ao menor patamar desde 2001

Nos últimos dois anos, a letalidade policial em São Paulo caiu 61% desde a adoção do uso das câmeras nos uniformes de policiais militares em todo o estado. Só na comparação com o ano anterior, essa queda representa 39% a menos no índice de letalidade. Os dados são da Fundação Getúlio Vargas (FGV), como publicou a NINJA.

Acopladas às fardas, as câmeras gravam imagens das atividades policiais em tempo real e transmitem os dados para uma central. Isso permite acompanhamento das ações e armazenamento na nuvem.

Implementadas em agosto de 2020 e expandidas ao longo de 2021, as câmeras fazem hoje parte da rotina de 179 unidades policiais, em 66 dos 134 batalhões da PM, com mais de 10 mil equipamentos corporais em uso.

Letalidade em números

Um estudo da FGV, divulgado no fim do ano passado, apontou que o uso de câmeras corporais nos uniformes da Polícia Militar de São Paulo evitou 104 mortes.

De acordo com o estudo, as câmeras corporais tiveram um impacto positivo na redução do número de mortes decorrentes de ações policiais. Houve uma redução de 57% em unidades policiais que implementaram essa tecnologia, em comparação com unidades onde as câmeras ainda não foram adotadas.

As conclusões do estudo contradizem o discurso adotado pelo governador eleito durante a campanha eleitoral, que afirmava que as câmeras constrangeriam os policiais durante o trabalho.

Apesar da importância dos equipamentos, a revisão do programa de monitoramento enfrenta resistência na cúpula das forças de segurança do Estado. A diretora executiva do Fórum Brasileiro de Segurança Pública, Samira Bueno, enfatiza que as câmeras não são os únicos responsáveis pela queda da letalidade.

*Com informações do Metrópoles