Governo de SP é condenado a pagar R$ 10 mil a jovem negro algemado em moto; defesa quer R$ 1 milhão
O processo contra o policial militar acusado de abuso de autoridade foi arquivado
O processo contra o policial militar acusado de abuso de autoridade foi arquivado
O Governo de São Paulo foi condenado a pagar uma indenização no valor de R$ 10 mil a um jovem negro que foi vítima de um episódio de abuso por parte do policial Jocélio Almeida de Souza, ocorrido na Zona Leste da capital paulista, em novembro de 2021. O rapaz, detido com uma porção de drogas e por dirigir sem habilitação, atualmente cumpre pena de dois anos em liberdade. Porém, o processo contra o policial militar acusado de abuso de autoridade foi arquivado.
A decisão judicial que determinou a indenização é de 7 de junho deste ano e foi assinada pela juíza Carmen Cristina Tejeiro e Oliveira, da 5ª Vara da Fazenda Pública de São Paulo. Ela considerou o valor de R$ 10 mil aceitável como reparação por danos morais.
A defesa de Jhonny informou que vai pedir indenização de R$ 1 milhão.
O advogado Valdomiro Pereira da Silva, representante legal, argumentou que o valor concedido foi inferior ao esperado, levando em consideração a humilhação pública e notória sofrida por seu cliente, bem como a ampla divulgação do vídeo do episódio, que alcançou milhares de visualizações tanto no Brasil quanto no exterior.
A decisão ainda é passível de recurso, e o pagamento da indenização não foi formalizado até o momento.