Governo da Itália multa o TikTok em R$54,4 milhões por falta de proteção a crianças e adolescentes
A multa de 10 milhões de euros foi aplicada a três unidades do grupo chinês Bytedance, proprietário do TikTok: TikTok Technology (Irlanda), TikTok Information Technologies UK e TikTok Itália
A Itália impôs uma multa de 10 milhões de euros, aproximadamente R$ 54,4 milhões, à rede social TikTok por não conseguir controlar adequadamente o conteúdo que expõe usuários menores de idade. O órgão regulador de concorrência e mercado italiano (Autorità Garante Della Concorrenza e del Mercato – AGCM) afirmou que a empresa falhou em implementar mecanismos adequados para monitorar o conteúdo publicado na plataforma, especialmente aqueles que poderiam ameaçar a segurança dos menores e pessoas vulneráveis.
O TikTok não cumpriu integralmente as diretrizes anunciadas para garantir que a plataforma fosse um espaço seguro e ignorou as vulnerabilidades dos adolescentes, além de promover conteúdos potencialmente perigosos através de seu sistema de recomendação.
Um dos exemplos citados foi o desafio “a cicatriz francesa”, no qual crianças se beliscam violentamente nas bochechas até que fiquem roxas, um fenômeno amplamente divulgado em tutoriais do TikTok e que gerou preocupação entre autoridades educacionais e de saúde.
A multa de 10 milhões de euros foi aplicada a três unidades do grupo chinês Bytedance, proprietário do TikTok: TikTok Technology (Irlanda), TikTok Information Technologies UK e TikTok Itália.
O TikTok, conhecido por seus vídeos curtos e uma enorme base de usuários em todo o mundo, enfrenta crescentes preocupações em relação à segurança e à privacidade dos dados, especialmente devido à sua propriedade pela ByteDance e à suspeita de sua subordinação ao Partido Comunista da China.
Nos Estados Unidos, a Câmara dos Representantes aprovou recentemente um projeto de lei que exige que o TikTok se desvincule da ByteDance para evitar a proibição da plataforma no país.
*Com informações de O Globo