Por José Carlos de Almeida para os Estudantes NINJA

Nesta quinta-feira, 09/05, uma reportagem de Laura Mattos da Folha de São Paulo, divulgou que os repasse do governo federal para a alimentação de alunos da pré-escola será de 0,53, justamente o que está na primeira infância, fase crucial do desenvolvimento.

Para os alunos que estão no ensino fundamental e no médio, o valor é ainda menor, R$ 0,36 por estudante.

Uma verba per capita só ultrapassa R$ 1 para os horários escolares estendidos. Nas creches é R$ 1,07; no ensino integral, varia entre R$ 1,07 e R$ 2.

Esses são os valores divulgados pelo Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), que segundo a entidade beneficia 40 milhões de matriculados em instituições públicas de ensino no Brasil. Com o aumento da fome no país, cresce o número de crianças e jovens que tem apenas o prato de comida servido nas escolas a sua única refeição do dia.

Atualmente, 33 milhões de pessoas passam fome no país, de acordo com o levantamento. Além disso, 6 a cada 10 brasileiros, ou seja, 125,2 milhões de pessoas, convivem com algum grau de insegurança alimentar. Os dados são da Rede Brasileira de Pesquisa em Soberania e Segurança Alimentar e Nutricional que divulgou nesta quarta-feira (08/6), o segundo inquérito alimentar em contexto de pandemia da Covid-19.

A Penssan divulgou ainda a importância do programa de alimentação escolar nesse contexto, e há nos relatórios mais dados chocantes. Um dos que mais chama a atenção para a vulnerabilidade das crianças, mostra que o número de domicílios com menores de 10 anos em insegurança alimentar grave dobrou do final de 2020 para o início de 2022, indo de 9,4% para 18,1%.

De acordo com a Lei Federal 11.947/2009, que criou o Pnae diz que ele “tem por objetivo contribuir para o crescimento e o desenvolvimento dos alunos, assim como para “a aprendizagem e o rendimento escolar”, por meio de ações de educação alimentar e da “oferta de refeições que cubram as suas necessidades nutricionais durante o ano ano”. De acordo com o site do Ministério da Educação, o programa tem caráter suplementar ao investimento de estados e municípios na alimentação escolar. No entanto, alunos de cidades mais pobres muitas vezes contam apenas com os centavos do repasse do governo federal para se alimentar.

Para a coordenadora do Observatório da Alimentação Escolar e assessora de políticas públicas da Organização pelo Direito Humano à Alimentação e à Nutrição Adequadas, Mariana Santarelli, que lidera uma iniciativa de entregar carta aos candidatos aos pleitos eleitorais de 2022.

“O que observa é uma realidade muito díspar. Municípios com alta arrecadação chegam a destinar até cinco vezes mais do que é transferido pelo governo federal, enquanto os mais pobres, onde estão as crianças e os adolescentes em situação de maior vulnerabilidade alimentar, não conseguem aportar recursos adicionais para a compra de alimentos”, afirma ela em uma entrevista à Folha de São Paulo.

Ela também apontou na entrevista que, “o resultado disso é o reforço das desigualdades no acesso à alimentação. No semiárido brasileiro, por exemplo, essa é uma realidade, uma vez em que há grande dependência dos municípios em relação à transferência de recursos federais, e o Pnae é o único repasse para a compra de alimentos nas escolas públicas”, explica Santarelli.