Um recente relatório da Controladoria-Geral da União (CGU) apontou que o Ministério da Saúde realizou uma compra de quase R$ 32 milhões em preservativos femininos durante o auge da pandemia de Covid-19, sem considerar a necessidade real e em um contexto crítico de combate à crise sanitária. No mesmo período, o governo de Jair Bolsonaro colocou dificuldades para a compra de milhares de doses de vacinas contra Covid-19, para reforçar a vacinação no país.

Segundo a auditoria da CGU, entre setembro de 2020 e setembro de 2021, o Ministério adquiriu 10 milhões de preservativos femininos de látex ou borracha, apesar de já possuir em estoque pouco mais de 8,5 milhões desses itens adquiridos em 2019. A distribuição efetiva dos novos preservativos só começou em fevereiro de 2022, com apenas 3,8 milhões deles distribuídos ao longo daquele ano.

A CGU aponta falhas no planejamento do Ministério da Saúde, conduzido por Eduardo Pazzuelo, ex-general do Exército e atual deputado federal, especialmente diante da situação crítica da pandemia, e recomenda uma abordagem mais assertiva nas aquisições de insumos, transparência na priorização das compras e maior racionalidade no uso dos recursos públicos.

Além disso, a auditoria revelou problemas nos contratos, incluindo atrasos na entrega que chegaram a mais de 5 meses, falta de aplicação de multas às empresas contratadas pelos problemas encontrados e utilização de uma garantia fidejussória de uma instituição não bancária e não cadastrada junto ao Banco Central do Brasil.

A empresa envolvida na venda dos preservativos, a Precisa Medicamentos, já estava sob escrutínio da CPI da Covid por sua atuação na assinatura de contratos para fornecimento da vacina Covaxin. O relatório da CPI indiciou a empresa por ato lesivo à administração pública e seu sócio por diversos crimes relacionados ao contrato.

A CGU também apontou problemas nos preços dos preservativos, destacando que o cálculo do valor de referência não diferenciou os tipos de preservativos, o que pode ter causado distorções prejudiciais à competitividade.

*Com informações do G1