O governo do estado de São Paulo optou por não participar do Programa Nacional de Livros Didáticos (PNLD) para o período de 2024 a 2027, destinado ao segundo ciclo do ensino fundamental, 6º ao 9º ano. Essa é a primeira vez em mais de 80 anos desde a criação do programa que o estado decide não aderir, o que implicará que os estudantes de São Paulo, a partir do 6º ano, terão acesso exclusivamente a materiais didáticos em formato digital.

A decisão do governo paulista foi recebida com preocupação por Angelo Xavier, representante da Associação Brasileira de Editores e Produtores de Conteúdo e Tecnologia Educacional (Abrelivros). Em entrevista ao O Globo, Xavier ressaltou que essa escolha foi tomada sem consulta às escolas e sem ouvir especialistas da área educacional, sendo uma decisão unilateral feita diretamente no gabinete do secretário de educação.

A adesão do estado ao PNLD representaria o recebimento de quase 10 milhões de exemplares de livros didáticos para o ensino fundamental, equivalendo a aproximadamente 15% de todas as compras feitas pelo governo federal. Esse conjunto de materiais custaria cerca de R$ 120 milhões, com os gastos integralmente assumidos pelo governo federal através do programa. Isso significaria, em média, sete livros para cada um dos 1,4 milhão de estudantes da rede estadual de São Paulo que estão no ciclo entre o 6º e o 9º ano.

Em resposta, a Secretaria Estadual de Educação de São Paulo afirmou que as escolas receberam orientações para a impressão dos materiais sempre que necessário, principalmente quando os alunos não tiverem acesso aos recursos digitais.

No Programa Nacional de Livros Didáticos, tanto as redes de ensino municipais quanto estaduais têm o poder de escolher os livros disponíveis no catálogo e recebem esses materiais de forma gratuita do governo federal, sem necessidade de investimento próprio.

Em entrevista ao Estadão, Renato Feder, secretário de Educação, afirmou que “a aula é uma grande TV, que passa os slides em Power Point, alunos com papel e caneta, anotando e fazendo exercícios. O livro tradicional, ele sai. Não é um livro didático digital. É um material mais assertivo, com figuras, jogos, imagens 3D, exercícios. Ele pode clicar em links, abrir vídeos, navegar por um museu”, disse.

Educadora lamenta

Em entrevista ao jornal Folha de São Paulo, a pesquisadora e educadora da Unicamp e da Universidade Federal da Bahia, Theresa Adrião, afirmou que a decisão é lamentável.

“O acesso a recursos digitais é desigualmente distribuído pelos territórios. É desnecessário lembrar toda a dificuldade passada pelas populações das periferias para acessar a internet”, disse. “Além disso, a subordinação dos processos pedagógico a plataformas digitais despersonaliza a necessária relação entre docentes e estudantes”, afirmou Adrião, que é pesquisadora de políticas educacionais e coordenadora da Rede Latino-Americana de Pesquisadores em Privatização da Educação.

Suécia fez o caminho inverso

A Suécia está fazendo o caminho contrário. Isso porque, recentemente, o Ministério da Educação do país reforçou os riscos à aprendizagem trazidos pela política de digitalização da sala de aula e suspendeu a manobra, como destacou o Diário do Centro do Mundo.

“Estamos em risco de criar uma geração de analfabetos funcionais”, advertiu a ministra da Educação, Lotta Edholm, após ver a nota sueca despencar no Estudo Internacional de Progresso em Leitura (PIRLS), exame internacional que avalia o desempenho em leitura dos(as) estudantes.

Segundo matéria publicada no jornal francês, Le Monde, a gestora concluiu que o mau desempenho é consequência da forma acrítica como o país introduziu recursos digitais nas escolas.