Quase metade dos 111 contratos firmados no último ano pela SP Obras, durante a gestão de Ricardo Nunes (MDB), estavam sem licitação para serviços de engenharia em obras escolares da rede municipal. É o que aponta um levantamento realizado pela Folha de S. Paulo com base na denúncia do vereador Hélio Rodrigues (PT). Esses contratos, segundo especialistas, apresentam indícios de favorecimento e cartas marcadas.

Parte das empresas até mesmo têm suas sedes registradas em imóveis residenciais sem identificação, o que pode significar uma estratégia da gestão Nunes: fragmentação dos serviços em contratos menores, abaixo do limite de R$ 100 mil, justificando assim a dispensa de licitação.

Além disso, documentos sugerem que empresas vinculadas ao mesmo grupo familiar são frequentemente convidadas a participar dos processos de orçamento, levantando a suspeita de conluio e manipulação dos resultados.

Os contratos sem licitação de Nunes já haviam sido expostos pelo site UOL TAB, que mostrou que existem 223 contratos suspeitos de conluio entre os 307 fechados pelo governo municipal entre 2021 e 2023.

A quantidade desses contratos sem licitação chamou a atenção, principalmente considerando que a SP Obras recebeu uma verba recorde de R$ 1 bilhão para realizar readequações e construção de novas unidades de ensino.

Esse montante, destinado no final de 2021, aumentou significativamente a quantidade de contratações realizadas pela SP Obras, sob comando da gestão de Nunes.

Em meio às acusações, a Prefeitura nega veementemente qualquer irregularidade e defende que as contratações foram pautadas pela busca dos preços mais vantajosos. No entanto, a situação atraiu a atenção do Tribunal de Contas do Município (TCM), que está investigando o caso em resposta a uma representação feita pelo vereador Hélio Rodrigues (PT).

O Ministério Público de São Paulo (MPSP) apura suspeitas de irregularidades como superfaturamento de preços e favorecimento a empresários em pelo menos 36 contratos para obras classificadas como “emergenciais”, feitas sem licitação, firmados pela Secretaria Municipal de Infraestrutura Urbana e Obras da capital no ano de 2022.

*Com informações da Folha