A CPRM – Serviço Geológico do Brasil é uma empresa pública federal vinculada ao Ministério de Minas e Energia, com unidades em 13 estados, responsável por toda a base de conhecimento geológico (recursos minerais/mineração e riscos geológicos) e hidrológico nacional. Como já noticiado e de forma similar ao que vem ocorrendo em outras instituições e instâncias federais, diversos cargos gerenciais estão sendo exonerados e/ou ocupados por como barganha política.

Nesta semana o Superintendente Regional de São Paulo, funcionário concursado da casa, foi exonerado por esse motivo. Há grandes chances de que seja nomeado um(a) novo(a) superintendente não concursado(a), de fora da empresa, e, o que é considerado pior, sem um processo seletivo que avalie competências técnicas. Hoje a empresa possui 52 funcionários contratados sem concurso, com um gasto mensal de aproximadamente R$ 1,3 milhão mensais* para mantê-los. Este montante implica em um comprometimento de cerca de R$ 16 milhões anuais, valor que deprime drasticamente a execução de projetos essenciais ao cumprimento dos objetivos e metas da empresa.

Apesar da alegação da indisponibilidade de recursos, argumento utilizado para justificar reajuste de 0% no processo de negociação do Acordo Coletivo de Trabalho 2017-2018 (ACT), 16 novos cargos em comissão foram criados no decorrer do presente ano. Isto sem falar na proposição de remoção de 18 direitos conquistados do respectivo ACT, decorrentes de anos de luta, situação esta que certamente não é exclusividade da nossa empresa.

Por isso, nesta quinta-feira (31), os funcionários da CPRM de São Paulo realizaram uma paralisação nas dependências da unidade regional com o fechamento simbólico das portas contra a entrada de funções comissionadas de pessoas sem concurso e por NENHUM DIREITO A MENOS no ACT.

*estimativa baseada nas informações de salário disponível no portal da transparência e que não considera todos os possíveis benefícios e todos os encargos trabalhistas para contratação e posterior demissão.