Organizações que defendem direitos indígenas pressionam a Funai para que tome providências para proteção de povo isolado no Amazonas. A sede em Brasília foi alertada por equipe técnica da regional mediante apresentação de relatório com evidências exclusivas. Contudo, não houve resposta ao pedido. A Funai simplesmente ignorou o atendimento e ignorou as demandas mais urgentes.

Foi solicitado atendimento a demandas urgentes, como a publicação de uma portaria de restrição de uso para abranger a região onde o grupo de indígenas isolados vive; a criação de uma base para a equipe monitorar e proteger a floresta; a imposição de barreiras sanitárias para evitar a propagação de doenças; e a presença contínua de uma equipe para coletar mais informações para fins de reconhecimento desse povo e de suas terras.

Ao visitar a área, entre agosto e outubro de 2021, os servidores identificaram a presença do grupo próximo a uma área ao longo do rio Purus, no sudoeste do estado do Amazonas. Foram encontrados – e registrados – abrigos de caça, cestos trançados, potes e arcos. Os técnicos da Funai também ouviram membros do grupo de isolados conversando nas proximidades.

Cesta de transporte encontrada por agentes em terra habitada por povo indígena isolado na bacia do rio Purus (Funai)

Lá, estão desprotegidos, pois parte do território que ocupam está parcialmente dentro de uma Reserva Extrativista, área onde vivem muitos não indígenas, coletando produtos da floresta, pescando e caçando e por isso, têm suas vidas ameaçadas.

Segundo a Survival Brasil, pouco se sabe sobre eles, “mas acredita-se que são caçadores-coletores e podem chegar a várias dezenas de pessoas”. A ONG relembra que “perto dessa região, na fronteira do Peru com o estado do Acre, outros povos indígenas isolados foram massacrados nos últimos anos, possivelmente por madeireiros que operam ilegalmente e por traficantes de drogas”.

E que além do risco de um ataque violento, qualquer encontro com estranhos pode expor os indígenas isolados a doenças como malária e Covid-19 – doenças frequentes na área e às quais os isolados não têm imunidade.

A diretora de Pesquisa e Advocacia da Survival, Fiona Watson, ressalta que a ONG está profundamente preocupada com a falha criminosa da Funai em cumprir sua obrigação legal de proteger esse povo indígena em situação de alta vulnerabilidade e a floresta da qual depende.

“É a última de uma série de ações recentes que mostram o quanto a alta cúpula da FUNAI está agindo segundo a agenda genocida do presidente Bolsonaro.

“A história recente do Brasil mostra que, a menos que as autoridades ajam agora, todo um povo indígena isolado será condenado à morte e outra parte vital da diversidade humana será perdida para sempre.”

Repercussão

A Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira (Coiab) e o Observatório dos Direitos Humanos dos Povos Indígenas Isolados e de Recente Contato (Opi) emitiram um comunicado pedindo à FUNAI que aja: “Há uma perigosa negligência da Funai em Brasília em não iniciar medidas urgentes de proteção desse grupo isolado. […] Vemos com muita preocupação a contínua destruição da política pública indigenista voltada aos povos indígenas isolados, capitaneada pelos ataques frontais do Governo ao importante mecanismo de Restrição de Uso. Tal instrumento administrativo foi fundamental em outras ocasiões para evitar a destruição de territórios e das vidas de grupos indígenas isolados.”

A FOCIMP (Federação das Organizações e Comunidades Indígenas do Médio Purus) divulgou um comunicado dizendo: “Acompanhamos com muita preocupação e revolta a situação dos nossos parentes autônomos do rio Mamoriá… Estamos certos do risco de genocídio pela demora da FUNAI em Brasília que não tomou qualquer atitude em tempo de fazer cumprir o papel do Estado após o reconhecimento oficial da presença de nossos parentes isolados naquela região… Sabemos o risco que correm nossos parentes com as doenças, invasores e qualquer contato com pessoas de fora que podem levar ao nosso extermínio.”

#AssinaFunai

Você pode somar forças à campanha #AssinaFunai, publicado pela Survival.

Atualmente, sete terras de povos indígenas isolados estão atualmente sob restrições de uso. Três delas expiram nos próximos meses: as restrições dos territórios indígenas Piripkura (MT), Pirititi (RR) e Ituna-Itatá (PA). Mas a restrição de uso da Terra Indígena Jacareúba/Katawixi (AM) expirou e precisa urgentemente de ação do governo.

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