Desde 2018, as candidaturas coletivas, eleitas e não eleitas, têm ganhado força no cenário político brasileiro, recebendo um apoio significativo nas urnas, com mais de 1 milhão de votos em todo o país

Foto: Agência Brasil

Em uma ação conjunta que reúne mais de 25 iniciativas eleitas em diversas partes do país, a Frente Nacional de Mandatos e Mandatos Coletivos emitiu uma declaração pública em 15 de setembro de 2023, manifestando veemente oposição à emenda proposta ao texto da minirreforma eleitoral que visa impedir o pleito de candidaturas coletivas, a partir de uma emenda do PL.

O Plenário aprovou na última quinta-feira (14) a emenda à minirreforma eleitoral (PL 4438/23) do deputado Bibo Nunes (PL-RS). O texto segue para Comissão de Constituição e Justiça do Senado.

Desde 2018, as candidaturas coletivas, eleitas e não eleitas, têm ganhado força no cenário político brasileiro, recebendo um apoio significativo nas urnas, com mais de 1 milhão de votos em todo o país. Para a Frente Nacional de Mandatos e Mandatos Coletivos, esse apoio demonstra que essas candidaturas representam uma escolha legítima da sociedade, que se revelou antes mesmo de qualquer iniciativa do legislativo ou judiciário.

Em sua declaração, o movimento enfatiza que esses mandatos e mandatas são eleitos pelo povo de maneira justa e legítima, e que, em sua grande maioria, representam a diversidade da população brasileira e grupos vulneráveis que tradicionalmente não encontram espaço nos órgãos legislativos.

A Frente convoca os senadores e senadoras que defendem a democracia a se mobilizarem em oposição à emenda, que consideram um retrocesso e um ataque às iniciativas coletivas. Eles afirmam que a emenda está em desacordo com os modelos conservadores de candidaturas e com financiamentos milionários, representando uma resposta ao atual sistema político.

O documento também faz um apelo direto ao Presidente Luiz Inácio Lula da Silva, solicitando que ele vete a emenda caso ela seja aprovada no Senado. O movimento alega que essa emenda prejudica suas iniciativas de ampliação da participação do povo brasileiro no poder legislativo.

A declaração foi assinada por uma série de iniciativas em todo o Brasil, incluindo o Coletivo Nós, de São Luís (MA); a Bancada Feminista da Câmara Municipal de São Paulo; o grupo Pretas por Salvador, em Salvador (BA); o Mandato Quilombo Periférico, em São Paulo (SP); o Coletivo Popular Judeti Zilli, em Ribeirão Preto (SP); o Coletivo Nossa Voz, em Itajubá (MG); e muitos outros movimentos coletivos de diversas cidades.

A Frente Nacional de Mandatos e Mandatos Coletivos promete continuar lutando pela representatividade e pela legitimação das candidaturas coletivas no cenário político brasileiro e conta com o apoio de outros defensores da democracia para alcançar esse objetivo.

Confira a lista completa de signatários:

1. Coletivo Nós, Sao Luis – MA
2. Bancada Feminista – mandato na Câmara Municipal de São Paulo
3. Pretas por Salvador – Salvador – Bahia
4. Mandata Quilombo Periférico – SP
5. Coletivo Popular Judeti Zilli – Ribeirão Preto – SP
6. Coletivo Nossa Voz – Itajubá – MG
7. A Cidade é Sua – Piracicaba – SP
8- Grupo Estratégia Uberaba
9- Marias no Mandato Coletivo Feminista Antirracista (Baixada Santista)
10- Mandata Coletiva Fany das Manas – Garanhuns/PE
11- ColetivA- Belo Horizonte
12 – Bancada Feminista – mandato na Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo
13 Co-vereadora Débora Aguiar ( Pretas Juntas) – Recife- Pernambuco
14. Mandata Nossa Cara – Fortaleza – CE
15. Rede de Mulheres Negras de Pernambuco
16. Coletive Chão – BRASÍLIA DF
17. Coletivo Teremos Vez – Viamão/RS
18. Mandato Coletivo Mutirão – Santo Antônio do Pinhal – SP
19. Mandato Movimento Pretas Alesp – SP
20. Mandato Coletivo das Mulheres por + Direitos – São Caetano do Sul/SP
21. Vereador Wesley Da Dialogue – Mandato Coletivo Dialogue
Araçatuba/SP
22. Mandata Coletiva Bancada Mulheres Amazônidas- Câmara Municipal de Belém
23-ColetivAção- Brasília