Leonardo Medeiros de Souza, para a Cobertura Colaborativa NINJA COP26

A meta de reduzir o desmatamento até 2030 foi pauta de vários encontros do segundo dia da Conferência Mundial sobre o Clima, em Glasgow. Ao todo mais de 100 países, representando 85% das florestas do planeta, assinaram a Declaração dos Líderes de Glasgow sobre Florestas e Uso da Terra. Em outra perspectiva de proteção global, o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) anunciou a criação do primeiro “Plano azul” ligado à preservação dos oceanos e saúde hídrica na América Latina e no Caribe.

Mas as florestas litorâneas, como as restingas e manguezais, não foram diretamente citadas. Não estabelecer parâmetros de proteção destas áreas é reafirmar políticas de destruição locais. O governo brasileiro, por exemplo, age com desdém na conservação de florestas litorâneas. No ano passado, o então ministro do Meio Ambiente, famoso por passar a boiada, revogou duas resoluções do Conselho Nacional do Meio Ambiente, a 302 e 303, abrindo caminho para a destruição dessas áreas para por empreendimentos imobiliários.

Assim, eliminou instrumentos de proteção dessas faixas de vegetação comumente encontradas sobre áreas de dunas, em praias do Nordeste, por exemplo. O argumento foi que as resoluções tinham sido abarcadas por leis que vieram depois, como o Código Florestal.

Enquanto os manguezais servem de abrigo para vários animais e alimento para várias espécies, as restingas são cinturões para dunas e de determinadas espécies da flora e fauna, as duas atuam como barreiras naturais contra enchentes e o atual aumento do nível do mar. Neste tema a COP26 já caiu no famoso “bla bla bla. Segundo o observatório do Clima, já perdemos mais de 20% das áreas de mangues no Brasil, berçário de 70% peixes, crustáceos e moluscos que a população consome precisam do bioma em alguma fase da vida.

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