Famílias camponesas atacadas por pistoleiros em Anapu (PA) recebem Juiz da Vara Agrária

Nesta quarta-feira (25), a Mídia NINJA viajou até o Pará junto a uma comitiva de mídias organizadas pelo @342amazonia, para acompanhar a visita do Juiz de Direito da Vara Agrária de Altamira, Antônio Fernando de Carvalho Vilar, no lote 96, da Gleba Bacajá, que fica em Anapu (PA), assentamento agroecológico onde vivem e produzem 54 famílias de colonos com 25 crianças desde 2009. O Juiz foi até o local para verificar a situação das famílias que foram atacadas faz 2 semanas por pistoleiros contratados que, segundo os colonos, se encontram ainda hoje na area do conflito.

Se passando por policiais, no dia 11 de maio pistoleiros mantiveram 2 famílias de camponeses do lote 96 reféns com armas na cabeça e queimaram as suas casas. A Justiça do Pará, por sua vez, negou que havia uma ordem de reintegração de posse para o local. Vale ressaltar, as ordens de reintegração de posse estão suspensas em todo o país pela ADPF 828 – pelo STF.

No ano passado, o mesmo juiz, Antônio Fernando de Carvalho Vilar, tinha dado decisão contra as 54 famílias de colonos de uma área da União com cerca de aproximadamente 2.000 (dois mil) hectares, que também é reivindicada pela famílias para a reforma agrária. Apesar do Lote 96 pertencer à União, Vilar deu ganho de causa ao fazendeiro Antônio Borges Peixoto já que considerou que os agricultores não atribuíram “função social” ao Lote 96, da Gleba Bacajá, em Anapu (PA), cabendo a Antônio Peixoto o direito à posse, já que nas terras pastavam seus gados. A decisão foi recorrida pela Defensoria Pública Agrária do Estado que representa as famílias, e a expectativa é a revisão da decisão em segunda instancia.

Segundo o MPF, no caso específico das terras em disputa no lote 96, trata-se de uma área pública federal e o pretenso dono teve o título de propriedade cancelado pelo Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), a pedido do MPF, em ação civil pública. A área está em processo de se tornar um assentamento de reforma agrária e já foi feita vistoria no imóvel, com posterior confecção um laudo agronômico de fiscalização.

Assim como as outras vítimas da ação criminosa, Roniele da Conceição Brito e sua família perderam tudo.

“Nos vamos continuar no lote 96, vamos resistir até ter a decisão certa. Aqui é nosso, nós não vamos desistir. Estamos na luta. Aqui é nosso lugar e aqui é que nós vamos crescer e desenvolver a nossa família”.

A cidade de Anapu é conhecida internacionalmente pelo assassinato da missionária Dorothy Stang, em 12 de fevereiro de 2005, que combatia a grilagem de terras e defendia a reforma agrária na região. A região é marcada pela violência que resulta da disputa fundiária. Invasores seguem aterrorizando pequenos agricultores em nome da indústria da extração ilegal de madeira e da grilagem.