Ex-ministro de Bolsonaro é condenado por uso não autorizado de músicas de Beth Carvalho
Luana Carvalho, herdeira de Beth Carvalho, argumentou que a associação da obra de sua mãe à campanha de Bolsonaro fere a memória da artista
O ex-ministro das Comunicações, Fábio Faria, foi condenado a pagar uma indenização de R$ 20 mil a Luana Carvalho, filha da sambista Beth Carvalho, por utilizar músicas da artista em peças promocionais durante a campanha de reeleição de Jair Bolsonaro sem a devida autorização. A decisão, tomada pela 2ª Câmara de Direito Privado, destaca a ilegalidade do uso de obras artísticas para fins eleitorais, sem o consentimento dos herdeiros.
Luana Carvalho, herdeira de Beth Carvalho, argumentou que a associação da obra de sua mãe à campanha de Bolsonaro fere a memória e os valores que a sambista sempre defendeu publicamente. A utilização não autorizada das músicas em vídeos publicados nas redes sociais de Faria, que promoviam o então candidato, foi vista como uma afronta à imagem e ao legado da artista.
A desembargadora Andre Pachá, relatora do caso, ressaltou que, embora não houvesse pedido explícito de votos nos materiais veiculados, a intenção de promover a candidatura de Bolsonaro por meio da obra de Beth Carvalho era clara. A decisão judicial reforça a necessidade de respeitar os direitos de imagem e a vontade dos artistas, especialmente em contextos eleitorais.