Estudo comprova: o desfinanciamento de combustíveis fosséis pelo G20 iria favorer a energia renovável e combater a fome
Autores do estudo “Fanning the Flames: G20” recomendam que os membros do G20 estabeleçam um prazo claro para eliminar os subsídios aos combustíveis fósseis
Um grupo de organizações internacionais divulgou um estudo mostrando que, só no ano passado, os países do grupo econômico G20 gastaram US$1,4 trilhão para apoiar combustíveis fósseis. O documento lançado chama-se “Fanning the Flames: G20”, e é assinado pelo Instituto Internacional para o Desenvolvimento Sustentável (IISD) e instituições parceiras de diversos países, sendo do Brasil, o Inesc (Instituto de Estudos Socioeconômicos).
Ainda segundo a pesquisa, a cifra já é considerada o valor mais alto da história e inclui subsídios a combustíveis fósseis (US$1 trilhão), investimentos de empresas estatais (US$322 bilhões) e empréstimos de instituições financeiras públicas (US$50 bilhões).
A pouco mais de três semanas da realização da próxima Cúpula de Líderes do G20, em 9 e 10 de setembro, o estudo mostra ainda que se o dinheiro público não estivesse bancando benefícios fiscais às petroleiras e demais participantes da cadeia do carvão, petróleo e gás, os membros do G20 não só ganhariam US$ 1,4 trilhão, como também poderiam receber US$ 1 trilhão adicionalmente por ano ao taxar esse segmento, cobrando entre US$ 25 a 50 para cada tonelada de CO2 emitida na atmosfera.
Livi Gerbase, assessora política do Inesc, alerta que os membros do G20 cobram menos impostos sobre combustíveis fósseis se comparado a outros emissores de CO2 —uma média de apenas US$ 3,2 por tonelada de CO2 emitido, a despeito de as empresas de carvão, petróleo e gás terem registrado lucros recordes no ano passado, no auge da crise energética.
Recursos bem aplicados
Os autores do estudo “Fanning the Flames: G20” recomendam que os membros do G20 estabeleçam um prazo claro para eliminar os subsídios aos combustíveis fósseis — 2025, para países desenvolvidos; e até 2030, para economias emergentes — caso queiram cumprir o compromisso assumido em 2009 de reformar os subsídios.
Para eles, é necessário eliminar todos os fluxos financeiros públicos que financiam carvão, petróleo e gás.
“Reduzir artificialmente o preço dos combustíveis fósseis com subsídios não apenas incentiva sua queima, intensificando as crises climáticas como ondas de calor, incêndios florestais, chuvas intensas, como também atrasa o desenvolvimento de outras matrizes energéticas limpas”, explica Livi.
Os recursos também poderiam ser usados para ajudar a acabar com a fome no mundo (US$ 33 bilhões/ano), e também poderiam ajudar a fechar a lacuna de investimento em energia eólica e solar — US$ 450 bilhões por ano até 2030 — para limitar o aumento da temperatura global a 1,5°C,com o apoio público aproveitando fundos adicionais de investidores privados.
Amazônia em risco
A nível de Brasil, a discussão sobre combustíveis fósseis tem ganhado destaque nos últimos meses por conta do projeto de exploração de petróleo na região da Foz do Amazonas.
O projeto chamado de Margem Equatorial, elaborado pela Petrobras, prevê a extração de petróleo em mais de 2 mil quilômetros da costa brasileira, entre o Rio Grande do Norte e o Amapá.
O Ibama (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis) não deu autorização para o projeto, e o considerou de grande risco, o que gerou diversas repercussões no cenário político tendo, inclusive, uma tentativa de esvaziar o Ministério do Meio Ambiente por parte de congressistas.
“O que espanta não é o fato do Congresso tentar retirar algumas atribuições do Ministério do Meio Ambiente, porque nós temos, paradoxalmente, um governo de centro-esquerda com um Congresso de direita”, disse o professor Pedro Luiz Côrtes, titular da Escola de Comunicações e Artes da USP e também do Instituto de Energia e Ambiente da USP. “O que espanta é o chamado ‘fogo amigo’, que são os integrantes do próprio governo condenando a decisão do Ibama” , complementou.
A Advocacia-Geral da União (AGU) divulgou esta semana um parecer jurídico que permite ao governo federal avançar no projeto de exploração de petróleo na região da Foz do Amazonas.
O parecer havia sido solicitado pelo ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, que foi um dos que mais publicamente se mostrou contrário à negativa do Ibama.
No documento, a Advocacia-Geral da União (AGU) considerou dispensável a elaboração de um estudo de impacto ambiental mais amplo que é defendido por especialistas – a Avaliação Ambiental de Área Sedimentar (AAAS). A ausência da AAAS foi um dos argumentos do Ibama para negar a viabilidade das perfurações.
O presidente do Ibama, Rodrigo Agostinho, em audiência pública, enumerou alguns dos motivos pelos quais a equipe técnica negou o pedido da Petrobras: o centro logístico para lidar com emergências ficaria em Belém, a 800 km dos testes; a região é pouco estudada; e o local fica próximo à fronteira com a Guiana.
Agostinho lembra que 80% da área são manguezais e há mamíferos aquáticos como baleias e botos, além dos corais.
Já a ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Marina Silva, afirmou em entrevista que “mesmo que consigamos reduzir o desmatamento em 100%, se o mundo não parar com as emissões por combustível fóssil, vamos prejudicar a Amazônia de igual forma. Os presidentes têm essa clareza”.
Com informações do Instituto de Estudos Socioeconômicos (Inesc).