Um grupo de organizações internacionais divulgou  um estudo mostrando que, só no ano passado, os países do grupo econômico G20 gastaram US$1,4 trilhão para apoiar combustíveis fósseis. O documento lançado chama-se “Fanning the Flames: G20”, e é assinado pelo Instituto Internacional para o Desenvolvimento Sustentável (IISD) e instituições parceiras de diversos países, sendo do Brasil, o Inesc (Instituto de Estudos Socioeconômicos).

Ainda segundo a pesquisa, a cifra já é considerada o valor mais alto da história e inclui subsídios a combustíveis fósseis (US$1 trilhão), investimentos de empresas estatais (US$322 bilhões) e empréstimos de instituições financeiras públicas (US$50 bilhões).

A pouco mais de três semanas da realização da próxima Cúpula de Líderes do G20, em 9 e 10 de setembro, o estudo mostra ainda que se o dinheiro público não estivesse bancando benefícios fiscais às petroleiras e demais participantes da cadeia do carvão, petróleo e gás, os membros do G20 não só ganhariam US$ 1,4 trilhão, como também poderiam receber US$ 1 trilhão adicionalmente por ano ao taxar esse segmento, cobrando entre US$ 25 a 50 para cada tonelada de CO2 emitida na atmosfera.

Livi Gerbase, assessora política do Inesc, alerta que os membros do G20 cobram menos impostos sobre combustíveis fósseis se comparado a outros emissores de CO2 —uma média de apenas US$ 3,2 por tonelada de CO2 emitido, a despeito de as empresas de carvão, petróleo e gás terem registrado lucros recordes no ano passado, no auge da crise energética.

Reunião do G20 em 2022. Foto: PR

Recursos bem aplicados 

Os autores do estudo “Fanning the Flames: G20” recomendam que os membros do G20 estabeleçam um prazo claro para eliminar os subsídios aos combustíveis fósseis — 2025, para países desenvolvidos; e até 2030, para economias emergentes — caso queiram cumprir o compromisso assumido em 2009 de reformar os subsídios.

Para eles, é necessário eliminar todos os fluxos financeiros públicos que financiam carvão, petróleo e gás.

“Reduzir artificialmente o preço dos combustíveis fósseis com subsídios não apenas incentiva sua queima, intensificando as crises climáticas como ondas de calor, incêndios florestais, chuvas intensas, como também atrasa o desenvolvimento de outras matrizes energéticas limpas”, explica Livi.

Os recursos também poderiam ser usados para ajudar a acabar com a fome no mundo (US$ 33 bilhões/ano), e também poderiam ajudar a fechar a lacuna de investimento em energia eólica e solar — US$ 450 bilhões por ano até 2030 — para limitar o aumento da temperatura global a 1,5°C,com o apoio público aproveitando fundos adicionais de investidores privados.

Marcha Amazônia Livre de Petróleo, em Belém. Foto: Fernanda Damasceno

Amazônia em risco

A nível de Brasil, a discussão sobre combustíveis fósseis tem ganhado destaque nos últimos meses por conta do projeto de exploração de petróleo na região da Foz do Amazonas.

O projeto chamado de Margem Equatorial, elaborado pela Petrobras, prevê a extração de petróleo em mais de 2 mil quilômetros da costa brasileira, entre o Rio Grande do Norte e o Amapá.

O Ibama (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis) não deu autorização para o projeto, e o considerou de grande risco, o que gerou diversas repercussões no cenário político tendo, inclusive, uma tentativa de esvaziar o Ministério do Meio Ambiente por parte de congressistas.

“O que espanta não é o fato do Congresso tentar retirar algumas atribuições do Ministério do Meio Ambiente, porque nós temos, paradoxalmente, um governo de centro-esquerda com um Congresso de direita”, disse o professor Pedro Luiz Côrtes, titular da Escola de Comunicações e Artes da USP e também do Instituto de Energia e Ambiente da USP. “O que espanta é o chamado ‘fogo amigo’, que são os integrantes do próprio governo condenando a decisão do Ibama” , complementou.

A Advocacia-Geral da União (AGU) divulgou esta semana um parecer jurídico que permite ao governo federal avançar no projeto de exploração de petróleo na região da Foz do Amazonas.

Foto: Edilson Rodrigues / Senado

O parecer havia sido solicitado pelo ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, que foi um dos que mais publicamente se mostrou contrário à negativa do Ibama.

No documento, a Advocacia-Geral da União (AGU) considerou dispensável a elaboração de um estudo de impacto ambiental mais amplo que é defendido por especialistas – a Avaliação Ambiental de Área Sedimentar (AAAS). A ausência da AAAS foi um dos argumentos do Ibama para negar a viabilidade das perfurações.

O presidente do Ibama, Rodrigo Agostinho, em audiência pública, enumerou alguns dos motivos pelos quais a equipe técnica negou o pedido da Petrobras: o centro logístico para lidar com emergências ficaria em Belém, a 800 km dos testes; a região é pouco estudada; e o local fica próximo à fronteira com a Guiana.

Agostinho lembra que 80% da área são manguezais e há mamíferos aquáticos como baleias e botos, além dos corais.

Já a ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Marina Silva, afirmou em entrevista que “mesmo que consigamos reduzir o desmatamento em 100%, se o mundo não parar com as emissões por combustível fóssil, vamos prejudicar a Amazônia de igual forma. Os presidentes têm essa clareza”.

Com informações do Instituto de Estudos Socioeconômicos (Inesc).