CORRIDA PELOS AGROTÓXICOS

Quando candidato, Jair Bolsonaro já declarava aos quatro cantos seus planos de levar mais agrotóxicos à mesa dos brasileiros. Para tanto, deixaria a raposa cuidando das galinhas (você já viu esse filme antes). Ele já se mostrava a serviço do agronegócio ao endossar uma antiga demanda do setor, que era a de acelerar os processos de registro de agrotóxicos pelos órgãos do poder público.

No que depender de mim, apenas o Ministério da Agricultura decidiria a liberação de defensivos”, disse ele, na mesma toada do recém-aprovado PL 6.299/2002. Conhecido como o PL do Veneno, o projeto de lei que há duas décadas tramitava no Congresso Nacional, dá plenos poderes ao Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa), para fiscalizar e analisar e fixar prazo para a obtenção de registros no Brasil, entre outras atribuições.

No que depender de mim, apenas o Ministério da Agricultura decidiria a liberação de defensivos”, disse ele, na mesma toada do recém-aprovado PL 6.299/2002. Conhecido como o PL do Veneno, o projeto de lei que há duas décadas tramitava no Congresso Nacional, dá plenos poderes ao Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa), para fiscalizar e analisar e fixar prazo para a obtenção de registros no Brasil, entre outras atribuições.

Nesse cenário, a Agência Nacional de Vigilância Sanitária, o Ministério da Saúde e do Meio Ambiente perdem a função histórica sobre a regulação dos agrotóxicos no Brasil. E assim, ao invés de buscar mais rigor na liberação desses produtos que fazem tão mal ao meio ambiente, que ameaçam a biodiversidade e adoecem a população, Bolsonaro, como sempre, prefere o inverso.

Em junho de 2018, um mês depois da declaração do então candidato, o PL avançou mais um passo no Congresso. O relator, o deputado federal Luiz Nishimori (PR-PR), concluiu pela constitucionalidade. Com a Comissão Especial aprovando o parecer do relator, neste ponto já estava pronto para ser pautado em plenário.

Além de ser apontado por atuar na defesa do agronegócio e até “pagar” financiamento de campanha, novas denúncias do De Olho nos Ruralistas indicam outros possíveis conflitos de interesses na tramitação da lei. Segundo a agência de jornalismo investigativo, Nishimori fez acordo por dívida de R$ 1,5 milhão com a Syngenta. “A “composição amigável” foi assinada em dezembro de 2020, quando já tramitava na Câmara o PL”, diz trecho da reportagem.

Nishimori, que é relator do PL do Veneno, tem uma íntima relação com o agronegócio (Lucio Bernardo Jr./Câmara Federal)

Logo, Bolsonaro era eleito. Pressionado pela bancada ruralista, que o ajudou a se eleger, anunciou que a presidente da Frente Parlamentar Agropecuária (FPA), a então deputada federal Tereza Cristina (DEM-MS), seria ministra da Agricultura, Pecuária e Abastecimento.

A essa altura ela já era conhecida como “musa do veneno” ou “menina veneno”. Em sua primeira entrevista disse à imprensa que a pauta sobre a alteração de regras para os agrotóxicos no Brasil teria muito espaço em sua gestão.

Tereza Cristina é tão entusiasta pela flexibilização de regras que é conhecida como a Musa do Veneno (Marcello Casal Jr)

Tudo ficou mais fácil quando no início de 2021, Arthur Lira (PP-AL) – outro integrante da FPA – chegou à presidência da Câmara Federal. Um dos primeiros compromissos foi justamente uma reunião com esses deputados, que entregaram a Lira, uma lista de pautas prioritárias do bloco, incluindo o PL do Veneno. À ocasião, Tereza voltou a dizer que tinha expectativas que o projeto fosse votado.

Registro da reunião com a FPA: regularização fundiária e demarcação de terras indígenas são “temas prioritários” (FPA)
Arthur Lira virou presidente da Câmara com apoio da Frente Parlamentar Agropecuária (Luis Macedo/Câmara Federal)

Com o projeto de lei parado no Congresso, Bolsonaro tratou de estimular sua retomada. Via decreto em 8 de outubro de 2021, permitiu que pesticidas que causam doenças como o câncer, pudessem ser liberados no país caso houvesse um “limite seguro de exposição”. O decreto também incluiu o Ministério da Agricultura em mais processos relacionados ao uso, fiscalização e regulamentação dos pesticidas. Foi uma espécie de abre-alas da votação do PL do Veneno.

O resultado da união dessas forças políticas e lobby permanente da indústria do agrotóxico você já conhece: ele foi aprovado em regime de urgência em 9 de fevereiro de 2022.

Agora, o projeto de lei que revoga a atual Lei dos Agrotóxicos e flexibiliza as regras de aprovação e comercialização desses produtos químicos está de volta ao Senado. A matéria retorna em forma de substitutivo, após 2 décadas de tramitação.

Blairo Maggi é bilionário da soja em MT; o ex-senador foi ministro da Agricultura no governo Temer (Marcelo Camargo)

Foi o então senador, Blairo Maggi – bilionário da soja –  que apresentou o projeto em março de 2002. Em um cenário político marcado por projetos de morte encabeçados ora pelo Governo de Jair Bolsonaro, ora pelo Congresso, o PL 6299 encontrou terreno fértil.

LIBEROU GERAL

Você sabia que enquanto a bancada ruralista se articulava para a votação do PL do Veneno e Bolsonaro publicava decreto como rito de passagem para sua aprovação, seu governo corria contra o tempo na liberação de mais agrotóxicos? Além do decreto que flexibilizou a aprovação de agrotóxicos, facilitando registro até mesmo, de venenos causadores de câncer e mutação genética, no Diário Oficial da União pipocaram publicações com a liberação de novos produtos.

Desde que foi eleito, Bolsonaro aprovou 1603 novos produtos no Brasil. Imagine só como ficará a saúde do brasileiro se o PL que abrevia o rito de aprovação de novos agrotóxicos e encontra brechas para liberar produtos que a atual legislação proíbe, passar no Senado!

Só nos primeiros 19 dias de fevereiro de 2022, o Governo aprovou a comercialização de 51 novos produtos agrotóxicos, com uma regularidade expressiva: nos dias 3, 7 e 18. Encontramos esses dados no perfil Robotox no Twitter. O robô tuíta sempre que o Governo Federal libera um registro de novo agrotóxico no mercado brasileiro. O projeto é da Agência Pública e da Repórter Brasil que monitora os registros no Diário Oficial da União.

(Marcelo Camargo/Agência Brasil)

Bolsonaro, ao que parece, está comprometido em ser um recordista da liberação de agrotóxicos. Para se ter uma ideia, em 2005 surgiram apenas cerca de 90 produtos no mercado. O número subiu para 150 em 2015 e deu um salto para 450 em 2018, no governo Michel Temer. Com Bolsonaro à frente da presidência em 2019 foram 474; em 2020, 493 e em 2021, 562.

Pressão sobre o Senado

Se aprovado no Senado Federal, o PL do Veneno – que retorna à casa depois de modificações aprovadas pelos deputados – pode rapidamente virar lei. Se aprovado com mudanças, volta para a Câmara e se for sem, segue para a Presidência da República, para sanção de Bolsonaro. É por isso que os senadores estão no foco na pressão popular.

(Waldemir Barreto/Senado Federal)

Questionado se seguirá o mesmo compasso do regime de urgência com que o PL do Veneno foi votado pela Câmara, o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG) disse em coletiva que seguirá os critérios técnicos e que que independentemente da colocação desse projeto na lista de prioridades do governo federal, sua tramitação dependerá da avaliação dos senadores.

“Certamente esse projeto será colocado na reunião de líderes, e os líderes vão poder opinar a respeito da prioridade deles. É o próprio andamento do projeto aqui na Casa”, disse.

(Contraponto)

Abrindo novo parênteses, o presidente da Comissão de Meio Ambiente (CMA), o senador Jaques Wagner (PT-BA) considera que se aprovado o PL, o que virá depois, pode colocar sob risco o acordo comercial entre União Europeia e Mercosul. O debate começou entre os senadores, marcado por divergências.

“Se avançar no Senado como veio da Câmara federal será um desastre do ponto de vista ambiental. Irá permitir que mais agrotóxicos cheguem à mesa dos brasileiros, além de promover o completo desmonte da regulação dos agrotóxicos no país. Claramente prioriza os interesses econômicos e põe em risco toda a sociedade, com repercussões de curto, médio e longo prazo, tanto para as gerações atuais quanto futuras”, diz.

Em contraponto ao PL, o senador apresentou no final do ano passado, o PL 3.668/2021, que pretende acelerar o estabelecimento de um marco jurídico para a produção de bioinsumos, de forma a serem usados como meio de manejo biológico.

Fiocruz alerta Senado sobre doenças e mortes

Pesquisadores do Grupo de Trabalho Agrotóxicos e Saúde, da Fiocruz divulgaram no dia 14 de fevereiro, um comunicado endereçado aos senadores, alertando sobre o impacto na saúde pública da aprovação do Projeto de Lei (PL) nº 6.299/2002.

Dentre vários pontos, criticam a retirada de atribuições de estados, municípios e dos ministérios da Saúde (MS) e do Meio-Ambiente (MMA). Para os pesquisadores do Grupo, o PL ainda fragiliza ações desempenhadas pelo SUS, como as de monitoramento e vigilância, e coloca sob responsabilidade exclusiva do Mapa a divulgação dos resultados sobre monitoramento.

Eles manifestam preocupação quanto aos prejuízos para o ambiente e a saúde da população, e advertem para os danos aos processos de registro, monitoramento e controle de riscos. Eles reforçam a expertise da Fiocruz ao afirmar que o PL irá impor graves retrocessos à sociedade, “ampliando a contaminação ambiental e a exposição humana aos agrotóxicos, que podem se materializar em adoecimento e morte da população, em especial daqueles em maior situação de vulnerabilidade”.

O GT faz um apelo aos senadores para que considerem esses posicionamentos e as preocupações de cientistas nacionais e internacionais que estudam os danos decorrentes dessas substâncias. “Como instituição pública especializada, a Fiocruz se coloca à disposição para debater com profundidade e auxiliar Vossas Excelências na tomada de decisão sobre um PL que afetará de forma substancial a saúde e o meio ambiente”, concluem.  

(Pixabay/Ulleo)
  • A indústria do agrotóxico vai se beneficiar com a flexibilização das regras. Se o produto não for analisado no prazo previsto no projeto de lei, pode ganhar um registro temporário. Atualmente, este tipo de registro vale para fins de pesquisa e experimentação. A análise final do produto pode sair entre três e oito anos.
  • O PL do Veneno só proibiria a liberação de agrotóxicos caso tivessem um “risco inaceitável”, ou como explicita o PL, o registro só seria proibido se continuasse a oferecer risco para os seres humanos ou meio ambiente, mesmo se fossem tomadas medidas de gestão de risco. Imagina só a que ponto estaríamos quando isso ocorresse! A legislação atual proíbe em vários casos: quando por exemplo, que revelem características teratogênicas, carcinogênicas ou mutagênicas, com base em avaliação da comunidade científica ou cujas características causem danos ao meio ambiente, por exemplo.
  • O PL traz atualizações para a Lei dos Agrotóxicos. Uma delas é que o projeto autoriza que o engenheiro agrônomo prescreva receituário antes da praga ocorrer

De agrotóxico para pesticida

O PL do Veneno quer até evitar o uso do termo agrotóxicos, adotando o termo pesticida ou produto de controle ambiental, nomes usados em outros países. O Brasil é o único a adotar essa nomenclatura. Em entrevista ao G1, o autor do termo, o pesquisador e PhD em Agronomia, Adilson Paschoal, disse que foi no livro “Pragas, agrotóxicos e a crise ambiente: Problemas e soluções” (1977), que ele apareceu pela primeira vez.

Agrotóxico tem origem do grego: agros (campo) + tokicon (veneno). O vocábulo tem sentido geral, incluindo todos os produtos de natureza tóxica usados na agricultura (mais propriamente nos sistemas agrícolas ou agroecossistemas), para o manejo de pragas, patógenos e ervas invasoras.

“O vocábulo não é apenas etimologicamente correto como também o é cientificamente, sendo a ciência que estuda os efeitos desses produtos chamada toxicologia”.

Para o pesquisador do Departamento de Entomologia e Acarologia da Esalq/USP, o nome “cumpre todo o rigor exigido pela ciência e a exatidão terminológica requerida pelo nosso idioma”. Segundo ele, o termo pesticida significa “o que mata a peste’”, e que “peste é doença, o vocábulo não pode ser usado com sentido geral, englobando pragas, patógenos e plantas invasoras”.
A essa altura ela já era conhecida como “musa do veneno” ou “menina veneno”. Em sua primeira entrevista disse à imprensa que a pauta sobre a alteração de regras para os agrotóxicos no Brasil teria muito espaço em sua gestão.

DEPENDÊNCIA DE AGROTÓXICOS

O pesquisador brasileiro que criou o termo “agrotóxico” comentou ainda, que o Brasil é um país dependente de agrotóxicos, por conta da produção em larga escala e quase o ano todo. Mas a aplicação continuada fez com que as pragas não morressem, mas ganhassem resistência.

A perda de eficiência dos produtos catapulta a procura por mais agrotóxicos e cada vez mais perigosos. Para aumentar a efetividade dos agrotóxicos, têm sido feitas misturas com mais de um princípio ativo (base do agrotóxico), o que faz aumentar o uso de veneno. Assim, como explica, o agrotóxico combate o efeito (a praga, o patógeno) e não os fatores que desencadeiam os ataques.

MAIS UTILIZADOS

Os agrotóxicos são utilizados na maioria dos alimentos do Brasil. Os inseticidas e fungicidas costumam ser usados antes do plantio, no tratamento das sementes, assim como os herbicidas, mas também podem atuar depois da colheita, para evitar a proliferação de doenças durante o armazenamento dos produtos.

Herbicida: age contra ervas daninhas;
Fungicida: contra fungos que causam doenças;
Inseticida: contra insetos;

Assortment of fresh vegetables and fruits on wooden table.

ALIMENTOS CAMPEÕES DE AGROTÓXICOS

TIRO QUE SAI PELA CULATRA

Novo parênteses: Se o apelo dos grandes produtores é aumentar a produtividade e rendimentos econômicos para o país, de outro lado, com a porteira aberta para os agrotóxicos, qual será a qualidade desses alimentos para a exportação? É possível que haja restrição à entrada de alimentos brasileiros em outros países. O liberou geral do PL do Veneno pode vir a se tornar um problema, afinal, abre a porteira para muitos produtos que foram banidos na Europa ou Estados Unidos, por exemplo.

Padaria foto por azerbaijan_stockers

BISNAGUINHAS BOLACHAS E BISCOITOS

DÁ PARA TIRAR AGROTÓXICO DO ALIMENTO?

Segundo a Anvisa, os agrotóxicos podem ser classificados em dois grandes modos de ação: sistêmico e de contato.

Os agrotóxicos sistêmicos atuam no interior das folhas e polpas, penetrando nelas.
Já os de contato agem, principalmente, nas partes externas do vegetal, embora uma quantidade possa ser absorvida pelas partes internas.
Desta forma, os procedimentos de lavagem dos alimentos em água corrente e a retirada de cascas e folhas externas podem ajudar a reduzir os resíduos de agrotóxicos presentes na casca do alimento, mas é incapaz de tirar o que está contido no interior dele.

“A imersão prévia dos alimentos por 20 minutos em água com hipoclorito de sódio (água sanitária) pode – e deve – ser feita com a finalidade de diminuir a contaminação por germes e micróbios”, diz trecho de recomendação.

Para fazer a mistura:

  • 1 litro de água filtrada;
  • 1 colher de sopa de bicarbonato de sódio ou 1 colher de café de hipoclorito (água sanitária) ou 2 colheres de vinagre;

Mas para evitar o consumo de frutas, verduras e hortaliças que podem estar contaminadas, a Anvisa recomenda:

  • Consumir alimentos orgânicos ou provenientes de sistemas agroecológicos
  • Adquirir os alimentos da “época” (safra), que costumam receber, em média, carga menor de agrotóxicos
  • A impossibilidade de aquisição de alimentos orgânicos não deve ser motivo para diminuir o consumo de frutas, legumes e verduras produzidos pelo sistema convencional de cultivo.

Com o avanço da tecnologia, produções científicas estão sendo desenvolvidas no Brasil e no mundo para tentar acabar totalmente com a contaminação causada por agrotóxicos nos alimentos e nos líquidos ingeridos. Em reportagem sobre o assunto, o projeto Por Trás do Alimento elencou projetos promissores.


AGROTÓXICO NA ÁGUA

Clique aqui para descobrir se a água da sua torneira está contaminada.

Foto: Kasnoff / Pixabay

Floresta envenenada

Foto: Wirestock

MORTE DAS ABELHAS

Fruto do trabalho de 34 autores, entre cientistas brasileiros e estrangeiros, o Atlas dos Insetos, lançado pela Fundação Heinrich Böll, alerta que os agrotóxicos são uns dos principais causadores da mortalidade entre os insetos. Dependendo do tipo, esses produtos podem causar mortalidade não só nas espécies alvo de sua ação (as chamadas pragas agrícolas), mas também a espécies benéficas como as abelhas, que podem ter seu sentido de orientação comprometido ou mesmo tornarem-se mais suscetíveis ao ataque de patógenos. 

Apesar de vendido como solução, o agrotóxico afeta populações de polinizadores e pode trazer impactos na produção agrícola, já que 76% das plantas utilizadas para prover alimentos no país dependem da polinização feita por animais. Além disso, os chamados defensivos também podem reduzir a quantidade e variedade de insetos que se alimentam de pragas agrícolas e as controlam naturalmente, aumentando ainda mais a necessidade de aplicações de agrotóxicos, em um círculo vicioso. 

Um dos casos mais alarmantes também foi denunciado pelo projeto Por Trás do Alimento, que tratava da morte de meio bilhão de abelhas entre os meses de dezembro de 2018 e março de de 2021. Segundo estimativas da Associação de Apicultura, secretarias de Agricultura e pesquisas realizadas por universidades, foram 400 milhões no Rio Grande do Sul, 7 milhões em São Paulo, 50 milhões em Santa Catarina e 45 milhões em Mato Grosso do Sul. 

As análises laboratoriais identificaram o contato com agrotóxicos à base de neonicotinoides e de Fipronil, produto proibido na Europa há mais de uma década, o principal causador da mortandade, pois esses ingredientes ativos são inseticidas, fatais para insetos, como é o caso da abelha, e quando aplicados por pulverização aérea se espalham pelo ambiente.

Com medo da contaminação, apicultores jogaram fora o mel produzido por abelhas em Cruz Alta, no RS (Apicruz/via AP)

O professor Tiago Maurício Francoy, do curso de Licenciatura em Ciências da Natureza da Escola de Artes, Ciências e Humanidades (EACH) da USP e especialista em abelhas, explica que isso ocorre porque as abelhas precisam buscar néctar e pólen das flores. “E elas acabam visitando as plantações, E esse uso de agrotóxicos, que aqui no Brasil está se tornando cada vez mais intenso e prejudicial, acaba por levar à morte essas abelhas”, afirmou Francoy ao Jornal da USP.

Compilado/Fontes utilizadas para pesquisa: Agência Pública, Repórter Brasil, O Globo, G1, Estadão, Casa Ninja Amazônia, Câmara Federal, Senado Federal, Anvisa, Ibama, Fiocruz, Idec, Jornal da USP

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