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Estamos prestes a testemunhar um passo importante para o direito das mulheres na Espanha. O país deve se tornar o primeiro da Europa a aprovar uma legislação que permite mulheres que sofrem com fortes dores durante a menstruação solicitarem licença médica de até três dias.

Em uma entrevista ao jornal “El Periodico”, a secretária de Estado da Espanha, Angela Rodriguez, o principal nome por trás da iniciativa, afirmou: “Há um estudo que diz que 53% das mulheres sofrem de menstruação dolorosa e entre as mais jovens esse percentual chega a 74%. Isso é inaceitável e deve causar uma reflexão para os médicos e a sociedade”.

A proposta da licença menstrual faz parte de um projeto de lei mais amplo sobre saúde da mulher, cujo ponto central é expandir o acesso ao aborto na Espanha. Segundo a rádio Cadena SER, a nova lei permitirá que jovens a partir dos 16 anos tenham acesso ao procedimento sem a autorização dos pais e que sejam realizados em hospitais públicos.

Caso o projeto seja realmente aprovado, a Espanha vai se juntar aos poucos países já possuem licença menstrual estabelecidas, como o Japão, Taiwan, Indonésia, Coreia do Sul e Zâmbia.

Dignidade Menstrual no Brasil

Enquanto em alguns países o tema da dignidade menstrual e do direito da mulher caminha em direção ao futuro, no Brasil estamos enfrentando uma série de tentativas de boicote em torno do assunto.

No dia 7 de outubro do ano passado, o atual presidente Jair Bolsonaro, vetou o Projeto de Lei 4968/19, aprovado pelo Congresso Nacional, que garantia a distribuição gratuita de absorventes para estudantes dos ensinos fundamental e médio, pessoas em situação de vulnerabilidade e de cárcere, sob alegação de que o projeto não estabelecia uma fonte de custeio.


A decisão só foi revertida este ano, no dia 10 de março, quando o Congresso Nacional derrubou veto de Bolsonaro na Câmara, com a votação de 426 a favor da derrubada do veto a 25 contra e no Senado, com 64 votos a 1.

O veto foi amplamente criticado por movimentos, e defensores de direitos humanos e o Grupo de Trabalho contra a Discriminação de Mulheres e Meninas e as Relatorias Especiais da ONU sobre o direito à saúde e violência contra mulher enviaram uma carta ao governo brasileiro solicitando explicação as razões dos vetos.

Fontes: BBC News e Congresso em Foco