A deputada federal Erika Hilton (PSOL-SP) entrou com uma denúncia formal contra o TikTok na Justiça, acusando a plataforma de promover conteúdos que incitam o ódio contra mulheres e minorias. Segundo Hilton, o algoritmo do aplicativo tem exposto, de forma automatizada, adolescentes — especialmente meninos de 14 anos — a conteúdos misóginos, homofóbicos e racistas.

“Misoginia é crime!”, afirmou a parlamentar em uma publicação nas redes sociais. “Acabo de denunciar o TikTok à Justiça por induzir adolescentes a consumirem conteúdos que pregam misoginia e ódio contra as mulheres e minorias”, declarou.

A ação tem como base um monitoramento realizado pela Revista AzMina em parceria com o Núcleo Jornalismo, que identificou uma cadeia de vídeos e perfis propagando discursos de ódio e conteúdos com linguagem sexualizada direcionados a usuários muito jovens. Os dados apontam que o algoritmo da plataforma estaria direcionando esse tipo de material a perfis de adolescentes, violando diversos marcos legais brasileiros.

Erika Hilton destaca que tais práticas ferem princípios constitucionais fundamentais, como a dignidade da pessoa humana e a igualdade de gênero, além de infringirem a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), o Marco Civil da Internet e o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA).

“Esses conteúdos vão contra a nossa Constituição e legislação, que estabelecem a dignidade para todas as pessoas, a igualdade de gênero e que criminalizam a misoginia, a LGBTfobia e o racismo”, reforçou a deputada.

A parlamentar também alertou para os riscos reais que esse tipo de exposição representa, tanto para as vítimas dos discursos quanto para os próprios adolescentes que consomem esse material:

“Esses são conteúdos que matam. Que colocam pessoas em risco de violência física, psicológica e sexual. E que propõem a meninos, se não a violência contra o outro, a autoexclusão social, o que pode levar à violência contra si.”

A denúncia reacende o debate sobre a responsabilidade das plataformas digitais na curadoria de seus algoritmos, principalmente quando lidam com públicos vulneráveis como crianças e adolescentes. Até o momento, o TikTok não se pronunciou oficialmente sobre a denúncia.

A ação movida por Erika Hilton pode abrir precedentes importantes na responsabilização de empresas de tecnologia por práticas automatizadas que violam direitos humanos e normas legais no Brasil.