Uma iniciativa legislativa liderada pela deputada federal Erika Hilton, do Partido Socialismo e Liberdade (PSOL), pode aumentar as oportunidades para a população transexual no Brasil.

A proposta pretende reservar cerca de 5% das vagas em universidades públicas para trans e travestis, a fim de fomentar a inclusão e promover a igualdade de oportunidades no mercado de trabalho para a comunidade LGBT+.

“O diploma universitário é um caminho importante para nossa independência econômica e empregabilidade, ainda mais quando se leva em conta que muitas de nós não temos nenhum amparo das nossas famílias. O diploma do ensino superior pode concretizar o sonho de muitas de nós de sairmos das ruas, e, para as mais jovens, a possibilidade de nunca entrar nessa vida”, explicou Hilton.

De acordo com dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), aproximadamente 90% das travestis e transexuais no país estão restritas a trabalhar na prostituição compulsória, devido à falta de alternativas viáveis de subsistência. Esse cenário reforça a importância do projeto de lei apresentado por Erika Hilton, que busca quebrar esse ciclo, criando oportunidades reais de educação e capacitação profissional para a população trans.

Ao reservar vagas nas universidades públicas especificamente para trans e travestis, o projeto de lei busca criar uma base sólida para uma futura inserção igualitária no mercado de trabalho. Ao investir na educação e na formação acadêmica dessa comunidade, a proposta pode combater a discriminação e a marginalização, possibilitando uma maior representatividade e participação ativa no desenvolvimento social e econômico do país.

A parceria entre a deputada e diversas instituições engajadas na causa LGBTQIA+ foi fundamental para a elaboração do projeto. Entre as entidades envolvidas estão Equi – Empregabilidade Trans e LGBTQIA+; Grupo de Estudos em Direito e Sexualidade (FDUSP); Núcleo de Consciência Trans da Unicamp; Trans Enem Poa; Rede de Estudantes Trans e Travestis Organizades da UERJ; Coletivo Intertransvestigênere Xica Manicongo da USP; Coletivo Transpassando; Conselho LGBT de Fortaleza; Revista Estudos Transviades; Coletivo LGBTQIAPN+ Dandara dos Santos; Instituto Brasileiro de Transmasculinidades; Corpas Trans da USP; Coletivo TransUFBA; Rede Transvestis UFFianas e o DCE UFF Fernando Santa Cruz.