Por José Carlos Almeida

Nesta última sexta-feira (27), entidades do setor da pesquisa brasileira fizeram um alerta, de que poderia haver um corte de verbas na casa de quase R$ 3 bilhões na ciência nacional ainda neste ano.

A maior parte do corte será no Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (FNDCT), um fundo bilionário que os pesquisadores pedem, há algum tempo, que seja integralmente liberado.

O anúncio da corte foi divulgado por duas das principais sociedades científicas do país, a Academia Brasileira de Ciências (ABC) e a Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC). Como foram revelados para o jornal Folha de São Paulo, por Helena Nader, presidente do ABC.

“É trágico”, afirma Helena Nader, na entrevista. “A ciência brasileira acabou”, diz, referindo-se ao bloqueio de verbas e a outros gargalos e cortes financeiros para pesquisas que vêm acontecendo. Dos R$ 4,5 bilhões disponíveis pelo FNDCT para este ano, R$ 2,5 bilhões seriam congelados, ou seja, mais da metade do orçamento passível de uso.

As entidades afirmam ainda que, uma centena de investimentos em projetos científicos pode ser afetado pelo congelamento de recursos O FNDCT recebe recursos por meio da recolhimento de encargos e tributos, que, na sequência, são destinados ao fomento da ciência.

Segundo o plano do FNDCT para 2022, o valor comprometido para o ano seria de cerca de R$ 3,5 bilhões, entre projetos contratados já contratados e outros que ainda iriam começar a receber recursos.

Entre eles, estão ações amplas como o Proantar (Programa Antártico Brasileiro), o Centro de Síntese sobre Mudanças Climáticas Globais e pesquisas a respeito da mitigação e adaptação à mudança climática.

Também pode haver reflexo em estudos e grupos de pesquisa da área agropecuária, de saúde, mineração, energia e até de segurança e defesa nacional.

Para a Folha, Nader, apontou que o orçamento que está disponível será suficiente para ações que já estão em curso (carteiras contratadas). Em alguns casos, bolsas também podem ser afetadas, como no programa nacional de apoio aos jovens doutores.

A SBPC, em nota de repúdio assinada por Renato Janine Ribeiro, presidente da entidade, afirma que a verba do FNDCT é “carimbada e que deveria ser usada exclusivamente para a pesquisa científica e tecnológica do país”.

Nader e a SBPC diz que o bloqueio vai contra a legislação. Eles citam a lei complementar 177, de 2021. O artigo 11, parágrafo 3º, afirma que é “vedada a alocação orçamentária dos valores provenientes de fontes vinculadas ao FNDCT em reservas de contingência”. Confira a nota na integra no link:http://portal.sbpcnet.org.br/noticias/mais-de-60-sociedades-cientificas-subscrevem-nota-de-repudio-contra-os-cortes-ilegais-na-ciencia-brasileira/