Por Fernanda Damasceno

A Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib) está participando da Conferência das Partes sobre o Clima (COP28) em Dubai, nos Emirados Árabes.

A conferência, que conta com a participação de centenas de líderes mundiais, serve como uma janela para os povos indígenas relatarem suas realidades e reivindicarem diante do mundo todo seus direitos que vêm sendo atacados no Congresso, especialmente com a pressão para a aprovação do Marco Temporal. 

“Precisamos denunciar que nossas vidas estão ameaçadas, a demarcação de Terras Indígenas questionada e o futuro climático global em risco. Vemos avançar no Congresso os PLs e PECs que pretendem legalizar o espólio de nossas terras e da natureza em geral. Trata-se de um projeto de genocidio indígena legislado”, alerta Dinamam Tuxá, coordenador executivo da Apib

Com uma campanha chamada ‘Emergência Indígena’ com o tema “Direitos não se negociam. Demarcação Já!”, os povos indígenas estão organizados para exigir demarcação, políticas públicas de preservação ambiental e mitigação dos impactos climáticos, e mais representatividade e reconhecimento do papel dos povos indígenas dentro da agenda climática e da preservação socioambiental. 

Direitos indígenas não são moeda de troca!

Emergência indígena, Demarcação Já: Não Existe Solução para a crise climática sem povos e territórios indígenas. Foto: Kamikia Kisedje | APIB

“Nós, Povos Indígenas da Apib, apoiamos a eleição do atual Presidente, mas com motivo do início de mais uma COP, precisamos alertar de que a demarcação das nossas terras está em risco e não existe solução para a atual crise climática sem os Povos Indígenas”, defende Tuxá.

A tese ruralista do Marco Temporal e outros pontos do PL 2903, que violam os direitos dos povos indígenas, foram vetados por Lula. 

No entanto, os parlamentares mobilizados pela Frente Parlamentar de Agropecuária (FPA) se preparam para a derrubada dos vetos do Presidente. 

A votação que estava prevista para o dia 23 de novembro, foi adiada e ainda está sem data definida, até o momento.  

“Sem maioria nem na Câmara dos Deputados e nem no Senado, o Governo Lula precisa negociar para aprovar propostas estruturantes para seu governo atual, como a recentemente aprovada reforma tributária, mas a que custo? A moeda de troca para aprovar tal reforma têm sido os direitos indígenas”, reforça Kleber Karipuna, coordenador executivo da Apib.

Indígenas na COP

Foto: Ana Pessoa | Mídia NINJA

Neste momento uma comissão de lideranças da Apib está em Dubai e junto com as sete organizações regionais de base, participam de diversas agendas da conferência. 

Na sexta 1 de dezembro, segundo dia da Cúpula do Clima 2023, a Apib participa da coletiva de imprensa “Lideranças Indígenas e Lançamento da Campanha Emergência Indígena”. 

Na terça (5) estarão presentes na mesa de debate “Brasil rumo à COP30: protagonismo indígena e de comunidades locais no enfrentamento à crise climática”, já criando planejamentos para a COP que será realizada na região Amazônica em 2025.

Além disso, a Apib criou o Comitê Emergência Indígena, onde lideranças indígenas e outros representantes, indicados pelas organizações regionais de base da Apib, irão reportar e discutir semanalmente as ameaças ocorridas nos territórios, nas ruas, redes e no Estado.

“Discursos não nos salvam dos projetos colonialistas e do voraz avanço do agronegócio. Nós, Povos Indígenas, lutamos para não morrer e para continuar vivendo com os nossos rios vivos e as florestas de todos nossos biomas em pé”, enfatiza Karipuna.

Acesse o manifesto aqui: https://apiboficial.org/2023/11/14/emergencia-indigena-direitos-nao-se-negociam/

Com informações da APIB.