Por Maria Vitória de Moura

Moradores de comunidades da zona rural de Pernambuco denunciam a empresa Agropecuária Mata Sul de pulverizar agrotóxicos acima das casas, fontes d´água, plantações e criações de animais de três comunidades rurais: Barro Branco, Engenho Fervedouro e Várzea Velha. A contaminação fez com que os moradores apresentassem sintomas de intoxicação aguda, como dores de cabeça, enjoo e irritação na pele. As plantações foram afetadas ao ponto de um dos agricultores perder R$ 1,3 mil em produtos.

“O drone passou várias vezes por cima da plantação de banana. Com três dias, já estava tudo estourado, morrendo. A renda que tinha era o sítio e acabou”, disse Mateus, morador há 35 anos de uma das comunidades afetadas, à Agência Pública.

Uma portaria do Ministério da Agricultura, publicada em setembro de 2021, proíbe a pulverização aérea de agrotóxicos a menos de 20 metros de povoações, cidades, vilas, bairros, moradias isoladas, agrupamentos de animais e de mananciais de captação de água para abastecimento da população, porém, além de essa distância não ser considerada suficientemente segura, ela também não é respeitada de forma recorrente. 

“Essa distância de 20 metros é insuficiente. A pulverização de agrotóxicos, principalmente por aeronaves, deve seguir várias orientações para que a deriva técnica seja a menor possível. No entanto, muitas das condições necessárias para garantir essa maior precisão não podem ser controladas, como umidade do ar, temperatura ambiente, direção do vento”, explicou Karen Friedrich, servidora pública da Fiocruz e da Unirio e membro do Grupo de Trabalho Saúde e Ambiente da Associação Brasileira de Saúde Coletiva.

Os moradores das comunidades registraram boletins de ocorrência na polícia civil local. De acordo com apuração da Agência Pública, essa não é a primeira vez que a empresa é acusada de pulverizar agrotóxicos acima das comunidades. Em abril de 2020, um helicóptero pulverizou agrotóxicos na área de pasto da Mata Sul, bem próximo às casas e plantações dos moradores. Nas denúncias foram relatados sintomas de intoxicação, inclusive em crianças, e danos às plantações de pelo menos 13 moradores.

Em maio de 2020, a 31º Promotoria de Justiça de Defesa da Cidadania do Ministério Público de Pernambuco, conhecida como Promotoria Agrária, expediu recomendação para que a Mata Sul adotasse as medidas preventivas necessárias estabelecidas na legislação para evitar danos à saúde humana, animal e ao meio ambiente. Porém, após recomendação da Promotoria Agrária, a Promotoria de Justiça de Maraial arquivou a denúncia de pulverização por helicóptero. 

Além desses casos, a reportagem da Agência Pública obteve cópias de mais de 40 boletins de ocorrência registrados por moradores das comunidades contra representantes da empresa e vice-versa, entre 2018 e 2022. As acusações relatam ameaças de morte, tentativas de assassinato, destruição das plantações, dentre outros casos de intimidação.