Por Dhioran Santos

Será que as bibliotecas públicas têm sido democratizadas no Brasil? Democratizar significa “tornar algo popular e acessível”. Mas será que a cultura, sobretudo no que se refere às bibliotecas, têm sido acessíveis nos últimos anos? Esse é o questionamento para o início desta matéria, que mostrará o sucateamento e o descaso para com as bibliotecas públicas do país.

Nos anos de 2015 a 2020, o Brasil perdeu cerca de 800 bibliotecas públicas, segundo dados do Sistema Nacional de Bibliotecas Públicas (SNBP). Essas perdas representam não só uma negligência governamental para com a permanência dos espaços culturais, como também a morte da cultura brasileira no território.

Em 2015, o Brasil contava com 6.057 bibliotecas públicas entre todos os estados. Todavia, com a mudança de governo em 2018, fica evidente o descaso do Estado para com o desenvolvimento cultural no país, já que, durante o mandato atual, cerca de 80% da verba destinada aos meios culturais foi cortada, segundo dados do Farofafá.

Mas você sabia que a Constituição Federal do nosso país garante, em seu artigo 215, que o Estado apoiará e incentivará a difusão da cultura? Pois então, é uma lei que deve ser respeitada em nossa sociedade. Porém, você acha que essa garantia vem sendo cumprida? A resposta é clara e entenderemos a seguir.

Diante de todos os dados mencionados até agora, a resposta para o questionamento anterior é notória. O Brasil, com a forma de governo atual, sofre intensamente no que tange às formas de cultura do povo, bem como seu acesso às formas culturais. Para o ex-diretor da Biblioteca Mário de Andrade, José Marques Castilho Neto, isso se trata de uma política de destruição do direito à leitura para a sociedade. Ele afirma “O governo federal extinguiu programas de incentivo, arrasou as estruturas de governança nos ministérios e nomeou títeres ideológicos que se preocupam apenas a vociferarem contra os que não concordam com suas posições regressivas, anti-cultura, anti-educação, anti-ciência. Isso é o que eles chamam de “guerra cultural”, que, como toda guerra, só se preocupa em destruir e nada constrói”.

As bibliotecas são aquelas que mantêm uma sociedade politizada, estudada e inserida culturalmente. Logo, são espaços que estão no âmbito das políticas públicas do governo federal e precisam de atenção e investimentos, bem como exposto pelo artigo 215.