O presidente de Uganda, Yoweri Museveni, sancionou uma lei que impõe restrições severas aos direitos LGBTQ+, desencadeando uma onda de críticas internacionais e levantando preocupações sobre possíveis sanções de doadores de ajuda estrangeira.

Esta nova legislação, considerada uma das mais rigorosas e letais do mundo, vai além das leis já existentes que criminalizam as relações entre pessoas do mesmo sexo em Uganda, bem como em outros países africanos. Agora, a lei estabelece a pena de morte para o crime de “homossexualidade agravada”, incluindo casos em que a transmissão do HIV/AIDS ocorre durante atos sexuais entre pessoas do mesmo sexo. Além disso, a lei impõe uma pena de até 20 anos de prisão por “promoção” da homossexualidade.

Ativistas dos direitos humanos e membros da comunidade LGBTQ+ expressaram profunda indignação diante dessa nova lei draconiana. Clare Byarugaba, uma renomada ativista dos direitos humanos em Uganda, afirmou que o presidente Museveni está, essencialmente, legalizando a homofobia e a transfobia patrocinadas pelo Estado. Ela descreveu esse momento como um dia sombrio e triste não apenas para a comunidade LGBTQ+, mas também para todos os defensores da igualdade e da liberdade em Uganda.

Embora Museveni tenha devolvido o projeto de lei original aos parlamentares para algumas modificações, sua aprovação final não surpreendeu em um país conservador, onde atitudes hostis em relação à comunidade LGBTQ+ têm se intensificado nos últimos anos. Isso, em parte, é atribuído à influência de grupos religiosos evangélicos ocidentais que promovem uma agenda anti-LGBTQ.

Essa legislação tem consequências significativas para Uganda, um país que depende de bilhões de dólares em ajuda externa anualmente. Diante da aprovação da lei, preocupações surgiram quanto à possibilidade de sanções impostas por países doadores e organizações internacionais.

O Programa de Emergência do Presidente dos Estados Unidos para Alívio da Aids (PEPFAR), o Fundo Global de Combate à Aids, Tuberculose e Malária e o Programa Conjunto das Nações Unidas sobre HIV/Aids (Unaids) emitiram uma declaração conjunta alertando que a nova legislação coloca em risco os esforços de Uganda no combate à epidemia de HIV.

Em um cenário global onde a luta pelos direitos LGBTQ+ tem ganhado terreno, a promulgação dessa lei levanta questões sobre os valores universais dos direitos humanos e o respeito à diversidade. A comunidade internacional está atenta a essa situação e pressionará por ações que possam ajudar a proteger os direitos fundamentais das pessoas LGBTQ+ em Uganda.