Por Victor Meira

A discussão acerca dos pagamentos no audiovisual está crescendo no mundo todo. Nos Estados Unidos, a greve de roteiristas e atores pede por revisão nos pagamentos residuais principalmente em produções para o streaming. Na Coreia do Sul, a pauta tomou forma após o criador do sucesso “Round 6” ter afirmado que a série não gerou lucros extras para ele. Aqui no Brasil, está sendo discutida a PL 2370/19 que revê a remuneração dos artistas por parte das plataformas digitais. Victor Drummond, presidente da Interatis Brasil, comenta sobre o assunto.

“Fica muito claro que é uma situação que não ocorre somente nos Estados Unidos ou no Brasil, é a constatação da vulnerabilidade negocial, porque os criadores não conseguem negociar os seus contratos e vulnerabilidade nas legislações, porque muitos países não reconhecem isso, que se chama direito de remuneração”, constata o advogado.

Drummond explica que os atores recebem seus contratos e não conseguem negociar cláusulas. O acordo, quando possível, é apenas em termos dos valores por trabalho e se restringe a atores mais consagrados do audiovisual, do ponto de vista comercial para as empresas. “Por mais prestígio social que tenha um artista, isso nunca vai ser suficiente para garantir a ele uma negociação igualitária com as grandes empresas”, relata o entrevistado.

A pauta se torna mais complicada à medida que plataformas de streaming não são devidamente regulamentadas no Brasil. Drummond concorda que é importante um entorno regulatório e legislativo para proteger os atores.

No momento, se discute o Projeto de Lei 2370 de 2019, sobre a remuneração de artistas, autores, produtores, jornalistas e entre outras profissões para o meio digital. A Interartis Brasil, associação de atores do audiovisual que Drummond é presidente, recentemente emitiu uma nota, em 16 de Agosto, assinada por outras instituições e organizações do setor:

Ao ser questionado sobre o assunto, o presidente da associação não pode dar detalhes da negociação, mas esclarece que nunca viu uma luta tão coletiva:

“Um momento como esse nunca aconteceu no Brasil, em que a gente tenha a união de todos os artistas em prol dessa luta e de fato, a possibilidade de ter uma lei que venha a garantir os direitos no ambiente digital que vai ser talvez o principal meio de utilização das obras, tanto na música, como no audiovisual”.

Outra pauta levantada por atores do mundo todo é o uso da inteligência artificial nas produções audiovisuais. O tema tem sido levantado nas greves nos Estados Unidos e recentemente um figurante acusou a Disney e a Marvel de ter seu corpo escaneado para que a imagem fosse utilizada em produções futuras. Victor Drummond alerta sobre a prática: “Ora, se um ator, dublador, figurante tem seu corpo escaneado, ele só vai fazer o trabalho uma vez. É lamentável que empresas que tenham lucros exorbitantes proponham aos artistas que eles tenham a sua voz sintetizada ou o seu corpo escaneado”.

Drummond acredita que toda a sociedade precisa se atentar para tais questões, não apenas a classe artística trabalhadora.

“A gente vai desestimular a própria existência da arte e com isso todo mundo perde, além de ser absolutamente injusto, porque a gente tem menos artistas, menos criação e, portanto, a vida pior, né? A arte é o que nos conecta com a possibilidade de continuar vivendo. É um dos grandes elementos de manutenção da nossa vida”, conclui.

Assista a entrevista na íntegra:

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