O antigo Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, que foi comandado pela ex-ministra Damares Alves (Republicanos) durante o governo de Jair Bolsonaro (PL), está envolvido em um escândalo de desvio de recursos públicos e contratações irregulares com duas Organizações Não Governamentais (ONGs). Um relatório divulgado pela Controladoria-Geral da União (CGU) revelou que, pelo menos, R$ 2,5 milhões foram desviados dos cofres públicos, mas o prejuízo pode ser ainda maior.

De acordo com a reportagem publicada pelo jornal O Estado de S. Paulo na terça-feira (11), as ONGs receberam verbas públicas com o objetivo de promover a formação profissional de adolescentes, mulheres presidiárias e vítimas de violência. No entanto, os recursos foram direcionados para empresas de fachada, utilizando sócios laranjas. Uma das ONGs beneficiadas tem conexões com o ex-deputado federal do Rio de Janeiro Professor Joziel (Patriota), que já foi chamado de “amigo” e “pidão” por Damares.

O relatório da CGU revelou que as irregularidades ocorreram durante a gestão de Damares e que nem todas as falhas foram corrigidas, continuando a liberar recursos mesmo após a identificação dos problemas.

As investigações revelaram que as contratações de gráficas, empresas de locação de equipamentos e veículos para os cursos de formação não foram realizadas por meio de licitação. Em vez disso, as ONGs utilizaram propostas fictícias ou simuladas para desviar o dinheiro.

Empresas

Uma das empresas envolvidas no esquema é a Globo Soluções Tecnológicas, que recebeu R$ 11,7 milhões para a locação de equipamentos. No entanto, a empresa não possui funcionários e sua sede é um barraco no Rio de Janeiro. A sócia-administrativa, Sara Vicente Bibiano, inclusive recebeu o auxílio emergencial durante a pandemia.

Outra empresa mencionada no relatório é a Total Service Rio LTDA, cujo sócio é Clayton Elias Motta, ex-secretário parlamentar do ex-deputado federal Professor Joziel. Essa empresa recebeu recursos do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, mas não conseguiu comprovar a prestação dos serviços, segundo a CGU.

A investigação se concentrou em duas ONGs: o Instituto de Desenvolvimento Social e Humano do Brasil (IDSH) e o Instituto Nacional de Desenvolvimento Humano (INADH). O IDSH recebeu R$ 13,4 milhões desde janeiro de 2019, sendo R$ 3,8 milhões provenientes das emendas destinadas pelo ex-deputado Professor Joziel. Embora o IDSH tenha apresentado prestação de contas, foi descoberto que a entidade contava com um ex-funcionário do parlamentar em seu quadro.

Segundo a CGU, o ministério aprovou a liberação de recursos para as ONGs mesmo com pareceres internos apontando irregularidades. Após tomar conhecimento do relatório preliminar, o ministério exigiu esclarecimentos das organizações sociais. O IDSH foi obrigado a devolver R$ 1,1 milhão.