Em compromisso firmado na última terça-feira (29) com o Ministério do Meio Ambiente e Mudanças Climáticas, o governo da Dinamarca anunciou a doação de 150 milhões de coroas dinamarquesas (cerca de R$ 110 milhões) para o Fundo Amazônia.

Durante reunião da ministra Marina Silva com o ministro de Cooperação para o Desenvolvimento e Política Climática Global dinamarquês, Dan Jørgensen, ambas as autoridades ressaltaram a importância do mecanismo de pagamento por resultados no combate ao desmatamento e na gestão sustentável de florestas, com governança sólida e rigor técnico-científico.

O anúncio da doação para o Fundo Amazônia reflete a confiança na política ambiental do Brasil, disse Jørgensen, que enfatizou a liderança do presidente Luiz Inácio Lula da Silva na área climática. A Dinamarca presidirá a União Europeia no segundo semestre de 2025, afirmou ele, ano da COP30 em Belém (PA).

De acordo com informações do governo federal, o Fundo Amazônia tem por finalidade captar doações para investimentos não reembolsáveis em ações de prevenção, monitoramento e combate ao desmatamento, e de promoção da conservação e do uso sustentável da Amazônia Legal. Também apoia o desenvolvimento de sistemas de monitoramento e controle do desmatamento no restante do Brasil e em outros países tropicais.

Com quase 15 anos de funcionamento, o fundo estava parado desde 2019, quando o então recém-empossado ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, convocou uma entrevista coletiva para dizer, sem apresentar provas ou detalhes, que havia encontrado irregularidades nos contratos com ONGs com o Fundo Amazônia, criado em 2008 para financiar ações de prevenção e combate ao desmatamento.

Quatro anos depois e com quase 60% de aumento no desmatamento na Amazônia, o Supremo Tribunal Federal condenou o governo por congelar o Fundo e o obrigou a reativá-lo. 

Desde janeiro, houve anúncios de novas doações que somam mais de R$ 3,4 bilhões. A Alemanha comprometeu-se com uma contribuição de R$ 190 milhões, enquanto o Reino Unido anunciou R$ 500 milhões para o fundo. Os Estados Unidos prometeram R$ 2,5 bilhões, a União Europeia anunciou R$100 milhões e a Suíça, R$30 milhões.

Com informações do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima.