Na manhã desta quinta-feira (23), um prédio no bairro Três Pinheiros, em Gramado, na Serra do Rio Grande do Sul, desabou, causando momentos de tensão na comunidade local. O edifício já estava previamente evacuado, uma medida preventiva adotada pela prefeitura no domingo (19). Não houve registro de feridos no incidente.

Este prédio residencial está próximo a um dos pontos turísticos mais conhecidos de Gramado, o Lago Negro. O bairro evacuado é cercado por pousadas e hotéis de luxo.

As autoridades municipais tomaram a decisão de evacuar os moradores de diversas localidades de Gramado na última quarta-feira devido ao surgimento de rachaduras no solo, resultado das persistentes chuvas que castigam a região desde o fim de semana.

Todos os residentes do bairro foram retirados de suas casas antes do desabamento, conforme os protocolos de segurança estabelecidos pela prefeitura. Atualmente, 31 pessoas encontram-se abrigadas no ginásio da Escola Senador Salgado Filho, enquanto o restante está hospedado em residências de familiares e conhecidos, confirmou o G1.

De acordo com o governo do Rio Grande do Sul, sete pessoas já morreram devido aos recentes efeitos dos temporais em novembro.

Combate ao racismo ambiental

As ações preventivas adotadas pela prefeitura de Gramado deveriam ser aplicadas em todas as situações de perigo que milhares de pessoas no Brasil convivem. No que especialistas classificam como “racismo ambiental”, a ausência de medidas que fazem avaliações permanentes de áreas sob risco de deslizamento e desabamento nos bairros de periferia em todo o país afeta diretamente as populações mais vulneráveis.

Para combater isso, a Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 380/23, que traz uma abordagem inovadora ao incluir medidas de adaptação e mitigação dos impactos das mudanças climáticas entre as diretrizes do Estatuto da Cidade. O estatuto funciona como um “guia legal” das ações que prefeituras e a Defesa Civil devem promover, para evitar mortes e perdas durante esses eventos cada vez mais extremos, provocados pelas mudanças climáticas.

O projeto, de autoria da deputada Erika Hilton (Psol-SP), recebeu parecer favorável do relator, deputado Tarcísio Motta (Psol-RJ). O texto, analisado em caráter conclusivo, agora está pronto para seguir para o Senado, a menos que haja um recurso para votação prévia no Plenário da Câmara.

 

 

Uma das inovações propostas é a inclusão de estudos de análise de riscos e vulnerabilidades climáticas como instrumentos da política urbana. Esse enfoque estratégico busca fornecer aos municípios uma base sólida para a tomada de decisões, considerando os desafios específicos de cada região.

O relator alertou para a urgência da questão climática, referindo-se ao aumento de 2°C acima da temperatura antes da era industrial. Ele destacou que eventos climáticos extremos estão ocorrendo antes do previsto, sublinhando a necessidade de ações imediatas.

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