Senadora de extrema direita deixou de atender demanda dos povos indígenas, que levou ao cenário de genocídio

Damares Alves, ex-ministra da Mulher, Família e Direitos Humanos do Brasil, denunciada por descaso. Foto: Photo/Pierre Albouy

Por Cley Medeiros

A ex-ministra dos Direitos Humanos e atual senadora de extrema direita Damares Alves (Republicanos) afirmou a interlocutores que pretende assumir uma das vagas na comissão do Senado criada para monitorar a crise que atinge o povo Yanomami, em Roraima.

Quem também busca uma vaga na comissão é o senador Marcos Pontes (PL). O ex-ministro da Ciência e Tecnologia do governo Bolsonaro não possui nenhum histórico de atuação com povos originários.

O movimento dos dois é visto como afronta aos direitos indígenas.

A pasta dos Direitos Humanos, atualmente sob o comando do professor Silvio Almeida, realizou um levantamento comprovando que a gestão Bolsonaro não atendeu às recomendações de órgãos internacionais, como a Comissão Interamericana de Direitos Humanos, sobre a saúde dos Yanomami.

Há pelo menos 22 casos em que o governo anterior omitiu violências ou recomendações feitas pela entidade. Os documentos analisaram informações de 2019 a 2022, época em que Damares esteve à frente do ministério.

Ainda segundo o relatório, em 2022, a pasta comandada por Damares até o fim de março chegou a destinar 70% da verba, que deveria ir para a saúde dos indígenas, ao táxi aéreo. O valor supera R$ 41 milhões.

O documento foi encaminhado ao Ministério da Justiça e Segurança Pública.

Senador flagrado com dinheiro na cueca vai presidir comissão sobre a crise Yanomami

Foto: reprodução/TV Senado

Abertamente pró-garimpo, o senador Chico Rodrigues (PSB), flagrado com R$ 33 mil na cueca durante operação contra desvio de recursos públicos da saúde de Roraima em 2020, foi escolhido para presidir a Comissão Temporária sobre a Situação dos Yanomami nessa quarta-feira (15). Os povos Yanomami são vítimas de uma grave crise humanitária, apontada como genocídio, causada, principalmente, pela presença de mais de 20 mil garimpeiros na terra indígena.

Ele atuava como vice-líder do governo de Jair Bolsonaro no Senado desde março de 2019. Porém, com a repercussão da investigação, deixou o posto em 15 de outubro de 2020.

À época, Chico negou irregularidades e disse que o dinheiro na cueca seria usado para pagar funcionários. Na semana seguinte, em 20 de outubro, o parlamentar pediu o afastamento do mandato, mas retornou em fevereiro de 2021.

A ação da Polícia Federal que flagrou o senador tentando escapar da fiscalização colocando o dinheiro dentro das calças investiga o desvio de mais de R$ 20 milhões da saúde de Roraima, que era para serem entregues em operações emergenciais de combate a Covid-19.

Na mesma época, a PF apreendeu, em um cofre encontrado na casa do senador, uma pedra que suspeitava ser uma pepita de ouro. O relatório final não foi divulgado e as investigações foram enviadas para o Supremo Tribunal Federal, em sigilo.

Em maio de 2022, Chico Rodrigues, então integrante da Comissão de Direitos Humanos do Senado Federal, declarou apoio à legalização da atividade garimpeira em terras indígenas. Na ocasião, o Senado Federal debatia a violência contra indígenas na TI Yanomami.

A situação só piora

Foto: Marcos Oliveira/Agência Senado

Também integra a comissão temporária o senador Mecias de Jesus (Republicanos), alvo de denúncias de aparelhamento político de cargos-chave no Distrito de Saúde Especial Indígena (DSEI-Y), que deveria ser responsável pela proteção e auxílio à saúde dos indígenas.

A Missão Evangélica Caiuá, que recebeu R$ 872 milhões ao longo do governo Bolsonaro, e que também é investigada pelo Ministério Público Federal pela situação de crise humanitária na TI, foi quem denunciou o senador para a Fundação Nacional do Índio (Funai).

Segundo a denúncia, “o próprio presidente do controle social tem envolvimento com o garimpo” e “existem relatos sobre a troca de medicamento por ouro”.

O mais polêmico deles foi Rômulo Pinheiro de Freitas. Ele teve a gestão marcada por cobranças e manifestações dos indígenas.

O período de sua administração no DSEI Yanomami também coincide com o agravamento da crise dos indígenas. Aumento do número de crianças e adultos desnutridos, assim como o de morte, aponta o Roraima Em Tempo.

Mas antes de Rômulo, Mecias havia indicado Francisco Dias Nascimento Filho. E depois de Rômulo, quem assumiu o Distrito foi o ex-vereador de Mucajaí, Ramsés Almeida. Também indicação de Mecias de Jesus.

Em novembro do ano passado, a Polícia Federal cumpriu 10 mandados de busca e apreensão nas casas dos ex-dirigentes do DSEI Yanomami, bem como no próprio Distrito.

Genocídio Yanomami

Foto: Sesai

O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou a investigação de suspeitas de prática de genocídio e de outros tipos de crime contra o povo Yanomami por parte do governo anterior, do ex-presidente Jair Bolsonaro. A ordem foi encaminhada à Procuradoria-Geral da República (PGR), ao Ministério Público Militar, ao Ministério da Justiça e Segurança Pública e à Superintendência da Polícia Federal em Roraima.

As apurações não se limitarão à suspeita de genocídio, mas incluem crimes como quebra de segredo de Justiça, desobediência e delitos ambientais que ameaçaram a saúde, a segurança e a vida de diversas comunidades indígenas.