Uma professora foi demitida de uma escola particular de Aparecida de Goiânia, em Goiás, por postar uma foto vestindo uma camiseta com o poema “Seja Marginal, Seja Herói”, uma reprodução da obra de 1968 do artista Hélio Oiticica.

A demissão ocorreu após divulgação feita pelo deputado federal bolsonarista Gustavo Gayer (PL-GO). A atitude do deputado em expor a professora nas redes sociais, além de representar uma intromissão em assuntos internos da escola, também atenta contra a liberdade de expressão e os direitos trabalhistas dos professores. O sindicato da categoria classificou o caso como uma “distorção absurda”.

Em uma sociedade democrática, a liberdade de expressão é um direito fundamental que deve ser respeitado. Opiniões e ideias devem ser acolhidas e debatidas, desde que não violem os direitos de outras pessoas. Além disso, a demissão discriminatória ou injusta de professores é uma afronta aos seus direitos trabalhistas e pode gerar consequências graves para a educação e a sociedade como um todo.

A demissão da professora foi concluída uma semana após o caso vir à tona. Segundo a professora, ela costuma usar camisetas de obras de arte nas aulas como forma de incentivar o interesse dos alunos, e a postagem da foto com a camiseta fazia parte da divulgação do trabalho de um amigo que as confecciona. No entanto, a atitude dos donos da escola em demiti-la sem justificativa plausível é preocupante e demonstra um desrespeito com a educação e a cultura.

O Colégio Expressão, onde a professora trabalhava, não quis comentar a demissão. Em uma nota divulgada na rede social direcionada aos pais e responsáveis, a escola afirmou que “a escola não é lugar de propagar ideologias políticas, religiosas ou preconceituosas”, sem se referir diretamente ao fato. No entanto, é importante ressaltar que o uso de camisetas com obras de arte nas aulas pode ser uma forma de aproximação dos alunos e estimular o interesse pela cultura.

Entidades educacionais pedem punição de deputado

Quatro entidades da Educação pediram na Justiça indenização por danos morais e a exclusão de publicações de Gustavo Gayer sobre a professora.

As ações protocoladas pedem:

  • Pagamento de indenização por danos morais à professora no valor mínimo de R$ 30 mil, em razão da perda do emprego após perseguição ideológica e ofensa à sua honra e imagem;
  • Intimação de plataformas digitais para que excluam as publicações que expõem a professora ou mencionem as escola em que ela trabalha;
  • Suspensão da página do Instituto Nossos Filhos, na qual o deputado aparece pedindo que pais denunciem os professores por “doutrinação”;
  • Que Gustavo Gayer não publique mais qualquer vídeo, texto ou imagem de professores, que possam colocá-los em risco quanto à integridade física, moral ou econômica;
  • Que o deputado seja proibido no que se refere à realização de eventos ou incitação à perseguição a professores que, em sua opinião, estejam realizando “doutrinação de esquerda”;
  • O envio da denúncia ao Supremo Tribunal Federal (STF) para inserir este processo no Inquérito das Fake News e nos inquéritos que apuram a conduta antiética do deputado;
  • Cancelamentos das contas de Gayer nas redes sociais;
  • Publicação de um vídeo de retratação para a professora.

As entidades que entraram com as ações foram: Confederação Nacional dos Trabalhadores em Estabelecimentos de Ensino (Contee), Sindicato dos Professores do Estado de Goiás (Sindipro), Federação Interestadual dos Trabalhadores em Estabelecimentos de Ensino do Brasil Central (Fitrae-BC) e Sindicato dos Trabalhadores em Educação no Estado de Goiás (Sintego).

Sobre a obra

Nascido no Rio de Janeiro, em 26 julho de 1937, Oiticica manteve durante sua vida uma postura inovadora e crítica, em que rompeu com normas, estigmas e classificações da tradição moderna, criando categorias inéditas para agrupar seu próprio trabalho: as chamadas Ordens, como aponta Annelise Estrella Galeazzi, mestre em Teoria Literária e Literatura Comparada, pela Universidade Estadual do Rio de Janeiro (UERJ).

Anos depois,  na ditadura militar brasileira, ele formata o conceito ‘anti-arte’. No mesmo ano da primeira exposição de “Seja Marginal/Seja Herói”, em 1968, Gilberto Gil, Caetano Veloso e Os Mutantes utilizaram a arte como parte integrante do cenário de um show na boate carioca Sucata, em meio a ascensão do Ato Institucional Número 5, que autorizou a tortura e a censura no Brasil.