Nesta sexta-feira (19), a Defensoria Pública da União (DPU) moveu uma ação na Justiça Federal acusando a rede social X, anteriormente conhecida como Twitter, de causar danos morais coletivos e danos sociais ao Brasil e a sua democracia. A DPU busca uma indenização de R$ 1 bilhão em reparação pelos danos causados.

A ação da DPU sustenta que Elon Musk, proprietário da plataforma, teria cometido violações graves contra o Estado Democrático de Direito do Brasil ao incitar o descumprimento de decisões judiciais. Musk  tem se aliado a nomes conhecidos da extrema direita na campanha de desinformação sobre as eleições no Brasil e na legitimidade do Supremo Tribunal Federal.

Para a DPU, as atitudes de Musk representam um atentado contra a soberania nacional e a ordem pública e democrática. O documento apresentado à Justiça Federal argumenta que o proprietário da rede social X utilizou seu poder econômico e influência para desconsiderar as leis e as instituições brasileiras.

Musk ameaçou desrespeitar ordens judiciais que exigiam o bloqueio de determinados perfis na rede social X. Além disso, o bilionário acusou Moraes de censura e defendeu publicamente que o ministro deveria ser submetido a um processo de impeachment para ser destituído de seu cargo.

Além disso, sugere a aplicação de uma multa no valor de R$ 500 mil para cada episódio de desobediência de decisões judiciais praticadas pela rede social X

O texto da ação enfatiza que a vítima não é apenas o Supremo Tribunal Federal ou um ministro individualmente, mas sim toda a democracia brasileira, assim como a soberania nacional e as instituições e autoridades regularmente constituídas.