Declaração final do G20 não avança em questões climáticas e aponta tributação dos mais ricos
Os líderes do Grupo das 20 principais economias emitiram uma declaração conjunta na sua cimeira anual no Brasil, na segunda-feira, 18 de novembro.
A declaração final do G20 fez alguns avanços em questões sociais e políticas, mas deixou em aberto outras questões urgentes, como o financiamento das mudanças climáticas. O tema também está pendente na COP 29, a Cúpula pelo Clima, que termina esta semana em Baku.
No entanto, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que preside o G20 neste ano, conseguiu lançar a Aliança Global contra a Fome e a Pobreza, uma coalizão de 82 países, apoiada por mais de 144, com o compromisso conjunto de trabalhar para tributar “efetivamente” os mais ricos.
Questões Pendentes
Após a COP29, realizada em Baku, falhar na tentativa de chegar a um acordo entre países ricos e emergentes sobre quem deve financiar a adaptação às mudanças climáticas, grandes expectativas recaíram sobre os líderes do G20.
O anfitrião da cúpula climática COP29 também apelou aos países do G20 para que enviassem um sinal positivo sobre a necessidade de tratar da questão climática e fornecessem mandatos claros para tentar desbloquear as conversações que estavam estagnadas em Baku, no Azerbaijão.
O secretário-geral da ONU, António Guterres, pediu aos líderes do G20, no domingo, que mostrassem “liderança” e fizessem “concessões” para quebrar o impasse.
No entanto, não houve consenso no Museu de Arte Moderna, nas margens da bela baía do Rio de Janeiro, onde o evento foi realizado.
Os líderes do G20 não incluiram na sua declaração o compromisso de “garantir uma transição justa, ordenada e equitativa para o abandono dos combustíveis fósseis nos sistemas energéticos”, como havia sido acordado em Dubai.
O que foi proposto foi um apelo a um “aumento rápido e substancial do financiamento da luta contra as mudanças climáticas, passando de milhares de milhões para bilhões, de todas as fontes”. Os negociadores da COP29 precisam chegar a um acordo sobre um novo objetivo financeiro para o montante que as nações ricas devem disponibilizar aos países em desenvolvimento mais pobres no âmbito do financiamento climático.
No entanto, a declaração do G20 afirma que os países devem resolver o problema, mas não especifica qual será a solução a ser debatida na cúpula da ONU, que termina na sexta-feira.
Os países desenvolvidos, incluindo os europeus, defendem a ampliação da base de contribuintes, incluindo os países em desenvolvimento mais ricos, como a China, e as nações mais ricas do Oriente Médio, para que um acordo sobre um objetivo financeiro ambicioso seja alcançado.
Os países em desenvolvimento, como o Brasil, anfitrião do G20, opõem-se à inclusão de países além dos desenvolvidos, que são os principais responsáveis pelas emissões de gases de efeito estufa.
Os membros do G20 (19 países mais a União Europeia e a União Africana) representam 85% do PIB mundial e 80% das emissões de gases com efeito de estufa.
Cúpula Marcada pelos Conflitos na Ucrânia e no Oriente Médio
Além das tensões relacionadas com a questão climática, os conflitos geopolíticos também influenciaram a cúpula.
Na primeira sessão plenária, o presidente dos EUA, Joe Biden, pediu aos países do G20 que apoiassem a “soberania” da Ucrânia diante da invasão russa.
O G20 também pediu um “cessar-fogo” na Faixa de Gaza e no Líbano, enquanto o exército israelense continua suas ofensivas.
A Aliança Contra a Fome e a Rejeição de Milei
O presidente argentino, Javier Milei, aliado de Donald Trump, foi um dos contrapontos do evento. O libertário anunciou previamente que, embora tivesse assinado a declaração final, rejeitou “vários pontos”, incluindo “uma maior intervenção do Estado” no combate à pobreza. Além disso, no último momento, teve de desistir e apoiar a Aliança Global contra a Fome. Seguindo sua postura negacionista, a questão climática também foi um dos pontos rejeitados por Milei.
A Aliança Global contra a Fome e a Pobreza, lançada na segunda-feira com 82 países signatários, é a principal iniciativa social do Brasil durante a presidência de Lula no G20. O objetivo é unir esforços para alocar recursos financeiros ou replicar iniciativas locais bem-sucedidas.
A meta é alcançar 500 milhões de pessoas até 2030, dando uma dimensão internacional à luta contra a fome e a desigualdade.